Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens poupados da medida estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí. A relação foi publicada, nesta quinta-feira, 23, pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).

A lista reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos. A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira, 24 e, para os produtos que não foram incluídos na lista de exceções, será somada à sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA desde a última quarta-feira, 22, elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.

O que ficou de fora
A lista de exceções contempla produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos e também insumos utilizados pela indústria americana. Entre os principais itens isentos estão: café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, entre outros. Também ficaram de fora diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.

Como funciona
A nova sobretaxa foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo estadunidense com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Apesar disso, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da medida. Conforme o órgão, as isenções consideram fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.

Tarifa acumulada
Os produtos brasileiros que não aparecem na lista de exceções passarão a enfrentar uma sobretaxa adicional de 12,5%. Como a medida será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% que entrou em vigor nesta semana, parte das exportações brasileiras poderá pagar 37,5% para entrar no mercado estadunidense. A nova alíquota, na prática, substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano.

Exceções internacionais
Além das isenções por produto, os Estados Unidos também criaram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais. Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido tiveram tratamento específico em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado. Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.

Fonte: Correio do Povo