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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros já estão em vigor

Crédito: Agência Gov | Via Mapa

A nova tarifa adicional de 25% anunciada pelo governo dos Estados Unidos para esta quarta-feira, 22, já está em vigor. A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) emitiu um alerta, na noite desta terça-feira, com orientações e regras sobre a aplicação das tarifas, que devem ser aplicadas a partir de 00h01 de hoje. Cálculo do Conselho de Comércio Exterior e da Unidade de Estudos Econômicos do Sistema FIERGS estima que o impacto para produtos exportados pelo Brasil atingirá 48,2% das vendas do Rio Grande do Sul ao mercado norte-americano. Outros produtos estão, ainda, sujeitos às tarifas setoriais sob a Seção 232 (como aço, alumínio e seus derivados), que atingem 36,9% dos embarques do estado. No total, 85,1% das exportações do RS aos EUA estão sob impacto de taxação extra.

O documento final divulgado pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) ampliou a lista de exceções em relação à proposta inicial, mas a maior parte dos produtos exportados pelo Brasil e pelo Rio Grande do Sul permanece sujeita à nova tarifa. No caso do RS, somente cerca de 2% do total exportado pelo estado aos EUA entrou nesta lista de exceções, com destaque para alguns itens de couro e pescado. Esse cenário mantém um elevado nível de restrição ao comércio bilateral, reduzindo a competitividade da indústria gaúcha no mercado norte-americano.

Os Estados Unidos são o segundo principal destino das exportações gaúchas e um dos principais mercados para produtos industrializados do estado. Setores relevantes, como máquinas e equipamentos, equipamentos elétricos, calçados, móveis, tabaco, produtos metalúrgicos e diversos bens manufaturados, permanecem entre os mais afetados pela medida.

CALÇADOS

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) manifestou preocupação com a decisão. O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, afirma que a decisão representa um retrocesso para uma relação comercial construída ao longo de décadas. “A aplicação desta tarifa adicional reduz significativamente a competitividade do calçado brasileiro nos Estados Unidos e inviabiliza muitas operações que vinham sendo retomadas desde o fim da tarifa adicional de 40%, em fevereiro deste ano. Trata-se de uma medida que penaliza não apenas os exportadores brasileiros, mas também importadores, marcas, varejistas e consumidores norte-americanos, dada a interdependência produtiva e comercial entre os dois países” explica.

Com o anúncio de nova tarifa adicional sobre o calçado brasileiro destinado aos Estados Unidos, principal destino do setor no exterior, e a consequente perda de competitividade tarifária frente produtos de outras origens naquele mercado, a Abicalçados revisou sua projeção para o ano. A entidade estima queda média de 7,1%, ao final de 2026, para as exportações totais de calçados. O que representa uma piora de 3,5 pontos percentuais em relação à projeção anterior.

Entre janeiro e junho, mesmo com toda a instabilidade provocada pelas tarifas de importação aplicadas ao produto brasileiro, o principal destino dos embarques foi os Estados Unidos. No período, foram embarcados para lá 5,6 milhões de pares, que geraram US$ 85,25 milhões, quedas tanto em volume (-3,6%) quanto em receita (-23,6%) em relação ao mesmo intervalo de 2025. No recorte de junho, as exportações brasileiras para os Estados Unidos caíram 20,7% em volume (805,56 mil pares) e 17,9% em receita (US$ 17 milhões) em relação ao intervalo correspondente do ano passado, ainda refletindo a comparação com uma base elevada do mesmo mês do ano anterior.

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