Desde a última segunda-feira (20), os partidos e federações políticas estão autorizados a realizar suas convenções partidárias. O Partido Liberal (PL) deliberará sobre candidaturas e coligações na quarta-feira (22), às 18h. O PL vai confirmar os nomes de Luciano Zucco como candidato ao governo do Estado e de Ubiratan Sanderson, ao Senado, além da nominata à Assembleia Legislativa e Câmara Federal. O encontro ocorrerá no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

As siglas têm até o dia 5 de agosto para realizar as suas convenções. Nessas ocasiões, delibera-se sobre a formação de coligações, assim como determina-se oficialmente quem serão os candidatos na disputa eleitoral.

Se o calendário continuar como está, as próximas convenções devem ocorrer no sábado (25), quando estão marcadas ao menos sete reuniões. Novo, PCdoB, PDT, Podemos, PSol, PT e Solidariedade devem estar reunidos com seus filiados na data. A agenda, contudo, ainda pode estar sujeita a mudanças.

Confira as datas dos próximos encontros:

• Novo: 25 de julho, às 14h, no Centro de Eventos do Hotel Embaixador;
• PCdoB: 25 de julho, às 9h, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre;
• PDT: 25 de julho, às 8h, na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia;
• Podemos: 25 de julho, às 9h, no Teatro Dante Barone;
• PSol: 25 de julho, às 14h na Câmara Municipal de Porto Alegre;
• PT: 25 de julho, às 11h, na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia;
• Solidariedade: 25 de julho, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
• Democracia Cristã: 26 de julho, às 9h, na Câmara Municipal de Canoas;
• Republicanos: 26 de julho, às 13h45min, no Teatro Dante Barone;
• União Brasil: 26 de julho, às 13h, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre;
• UP: 27 de julho, às 19h, na Rua Andrade Neves, n°60;
• Cidadania e PSDB: 30 de julho, às 17h, na Câmara Municipal de Porto Alegre;
• MDB: 1º de agosto, às 8h30min, no Teatro Dante Barone;
• PP: 1° de agosto, às 9h, na Fecomércio/RS;
• PSTU: 1º de agosto, às 17h, no Centro de Eventos Barros Cassal;
• PSD: 2 de agosto, às 8h30min, no Teatro Dante Barone.

Até o início da semana, Avante, PCO, PRD e Rede Sustentabilidade ainda não haviam agendado os encontros estaduais. O Agir, por sua vez, deve se reunir no dia 1° de agosto, mas a data ainda não está confirmada.

Período de convenções exige atenção à legislação eleitoral

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações são determinadas pelo estatuto do partido, que deve estar de acordo com a Lei n. 9.504 ou Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997. Casos de descumprimento, podem resultar em anulidade da convenção ou, até mesmo, impugnação de uma candidatura posteriormente registrada.

Um ponto de atenção envolve o envio da ata e da lista de presença. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dois documentos devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral via internet até o dia seguinte ao da realização do evento.

Embora a janela para realização das convenções se estenda entre 20 de julho e 5 de agosto, o período para registro das candidaturas é outro. É possível efetuá-lo até dia 15 de agosto. A partir do recebimento dos pedidos de registro de candidaturas, a Justiça Eleitoral enviará os dados à Secretaria da Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha.

Casos de descumprimento, podem resultar em anulidade da convenção ou, até mesmo, impugnação de uma candidatura posteriormente registrada. Entre os principais pontos de atenção para as siglas, está o respeito ao estatuto dos partidos.

Fonte: Correio do Povo