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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Aplicativo disponibiliza dados de postos e canal de denúncias ao consumidor

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A ANP lançou o aplicativo “ANP com VC – Postos”, que disponibiliza ao consumidor informações sobre postos de combustíveis e canal para denúncias, inclusive por preço abusivo. Ao entrar no sistema, o consumidor pode selecionar se deseja visualizar os postos próximos a ele, ativando a sua localização, ou digitar a cidade. Então, é direcionado a uma lista ou a um mapa com todos os postos autorizados pela Agência na região, conforme sua seleção. Também é possível pesquisar por um posto específico, a partir do CNPJ.

Na lista ou no mapa, ao clicar no ícone do posto, o usuário visualiza uma página com mais informações sobre o agente, como:

  • Resultados das ações de fiscalização realizadas pela ANP no posto, nos últimos cinco anos, referentes à qualidade dos combustíveis e à quantidade fornecida pelas bombas;
  • Resultados das análises de qualidade de amostras de combustíveis no âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, que é um dos principais instrumentos para direcionamento das ações de fiscalização;
  • Detalhes sobre o posto, como produtos comercializados, CNPJ, endereço, autorização da ANP, entre outros;
  • Origem do combustível comercializado (empresa que forneceu o combustível ao posto), o que traz maior transparência, já que mesmo postos que exibem marca comercial de uma distribuidora podem vender produto de outro fornecedor, como de uma usina de etanol, de transportador-revendedor-retalhista (TRR) ou mesmo de outra distribuidora, desde que informado de forma clara ao consumidor.

O posto recebe uma nota, de acordo com seu histórico de qualidade de combustíveis, tanto a partir dos resultados da fiscalização, quanto do PMQC. A metodologia criada pela ANP para fazer essa classificação estabelece pesos para os componentes da nota, que variam de acordo com a data em que ocorreu a infração (quanto mais recente, maior o peso negativo).

As notas também podem ser visualizadas no mapa, a partir da cor do ícone de cada posto, com graduação do vermelho (nota zero) ao verde (nota máxima, 5). Além disso, caso o consumidor desconfie de irregularidade no posto em questão, pode enviar denúncia diretamente à ANP por meio de botões no aplicativo, sendo um específico para denunciar preços abusivos e o outro, para infrações em geral. Depois de acessar pelo link, o usuário poderá optar pela instalação no seu celular ou computador através do botão presente no próprio aplicativo.

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