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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Agergs notifica concessionárias e cobra plano de ação para temporais

Agência solicitou detalhes sobre equipes mobilizadas, áreas de risco e medidas previstas para reduzir impactos à população. Foto: Rafaela Clerici / Agergs / CP

Diante da previsão de tempo severo nos próximos dias, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) notificou as concessionárias dos setores de energia elétrica, saneamento e rodovias para que apresentem seus planos de ação para o enfrentamento dos temporais.

Nos ofícios encaminhados às empresas, a agência solicita informações sobre o número de equipes que serão mobilizadas, as regiões consideradas mais vulneráveis e as ações previstas para minimizar os impactos dos eventos climáticos. A Agergs também requisitou detalhes sobre outras medidas preventivas que estejam sendo adotadas pelas concessionárias.

Além da apresentação dos planos de ação, as empresas deverão manter a agência informada sobre qualquer agravamento relevante na prestação dos serviços durante o período de monitoramento. Entre as situações que exigem comunicação imediata estão a elevação dos níveis de contingência, danos a estruturas essenciais, interrupções ou redução significativa dos serviços, dificuldades para restabelecimento das operações e necessidade de reforço excepcional de equipes ou recursos.

A orientação também prevê a comunicação de ocorrências que possam trazer riscos à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança dos usuários.

“A Agergs buscará auxiliar na orientação às comunidades afetadas e aos usuários, além de acompanhar a prestação dos serviços em caso de ocorrência de eventos climáticos severos”, explica o conselheiro-presidente substituto Lucas Fuhr.

•• LISTA DAS CONCESSIONÁRIAS NOTIFICADAS:

• Saneamento
– Corsan
– BRK Ambiental Uruguaiana S/A

• Transporte
– Rota de Santa Maria S.A.
– Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S.A

– Becker Transportes
– F. Andreis e Cia. Ltda
– Transportadora Inácio Ltda
– Estaleiro Naval Emilio Couto

• Energia e gás
– Sulgás
– CEEE-D – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – Equatorial Energia
– CPFL RGE – Rio Grande Energia S.A.
– DEMEI – Departamento Municipal de Energia de Ijuí
– ELETROCAR – Centrais Elétricas de Carazinho S.A.
– HIDROPAN – Hidroelétrica Panambi S.A.
– MUX ENERGIA – Muxfeldt Marin & Cia. Ltda.
– NOVA PALMA ENERGIA – Nova Palma Energia Ltda.
– CERTEL ENERGIA – Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia
– CERMISSÕES – Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões
– CRELUZ – Cooperativa de Distribuição de Energia
– CERILUZ – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda.
– COPREL – Cooperativa de Energia
– CERFOX – Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Fontoura Xavier
– CRERAL – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda.
– CELETRO – Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda.
– CERTAJA ENERGIA – Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí
– CERTHIL DISTRIBUIÇÃO – Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda.
– COOPERLUZ – Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste
– COOPERSUL – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda.
– COOPERNORTE – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte Ltda.

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