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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Aldo Rebelo defende mudanças no licenciamento ambiental e mantém pré-candidatura à Presidência

Reprodução / Federasul

O pré-candidato à Presidência da República pelo Democracia Cristã (DC), Aldo Rebelo, afirmou nesta quarta-feira (15), em Porto Alegre, que o principal desafio do Brasil é superar o que chamou de “interdição institucional” ao desenvolvimento do país. A declaração foi feita durante participação no Tá na Mesa, promovido pela Federasul.

Segundo Rebelo, órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Ibama, Funai e outros órgãos de controle acabam impondo obstáculos à execução de obras e investimentos em áreas como infraestrutura, mineração, logística e energia. Para o ex-ministro, o país precisa “desinterditar” sua economia para voltar a crescer.

Entre as propostas apresentadas, Rebelo defendeu mudanças no modelo de licenciamento ambiental. Segundo ele, além dos critérios ambientais, os processos deveriam considerar os impactos sociais e econômicos dos empreendimentos, com prazo máximo para análise dos projetos.

O pré-candidato também citou o potencial econômico da exploração de petróleo na Margem Equatorial e na Bacia de Pelotas, além da produção de minerais estratégicos, como as terras raras. Na avaliação dele, o Brasil deixa de aproveitar riquezas naturais por causa da burocracia e da insegurança jurídica.

Ao comentar o cenário político para 2026, Rebelo afirmou que a disputa presidencial tende a ficar concentrada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Flávio Bolsonaro (PL). Segundo Rebelo, os demais pré-candidatos enfrentam dificuldades para ganhar espaço no cenário nacional.

Sobre a situação no Democracia Cristã, Rebelo confirmou que mantém a pré-candidatura à Presidência, apesar do impasse envolvendo o nome do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Segundo ele, a questão foi judicializada para garantir sua participação na convenção nacional do partido, prevista para o fim deste mês, e a pré-campanha segue normalmente em diferentes estados do país.

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