Após paralisações dos caminhoneiros em várias regiões do país, o Senado Federal deve votar nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas.
Na segunda (13), o governo fechou um acordo com a oposição para destravar a análise do texto, que perde a validade na quinta (16).
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), parte das mudanças reivindicadas será feita por meio de emendas de redação, enquanto outros dispositivos serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a aprovação da medida.
Entre os pontos acertados está o veto ao dispositivo incluído pela Câmara dos Deputados, que concede anistia a caminhoneiros multados por participarem de manifestações realizadas em 2022.
De acordo com Randolfe, retirar o trecho diretamente no Senado faria a proposta retornar à Câmara, o que inviabilizaria sua aprovação antes do prazo de caducidade.
O acordo também prevê ajustes na redação do dispositivo que trata do piso mínimo do frete. A intenção é manter a política de pisos, mas retirar da lei a definição do valor, adequando o texto à jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com Randolfe, retirar o trecho diretamente no Senado faria a proposta retornar à Câmara, o que inviabilizaria sua aprovação antes do prazo de caducidade.
O acordo também prevê ajustes na redação do dispositivo que trata do piso mínimo do frete. A intenção é manter a política de pisos, mas retirar da lei a definição do valor, adequando o texto à jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Nós chegamos a um bom acordo para a votação. Vou comunicar ao presidente Davi Alcolumbre e a nossa expectativa é colocar a medida provisória em apreciação”, afirmou Randolfe após reunião com a oposição na segunda.
Se aprovada pelo Senado sem alterações, a medida seguirá para sanção presidencial. Caso não seja votada até quinta (16), perderá a validade.
Paralisações
A votação ocorre depois de caminhoneiros realizarem paralisações em diferentes regiões do país para pressionar o Congresso pela aprovação da matéria.
Um dos principais atos ocorreu no Porto de Santos (SP), onde motoristas bloquearam parcialmente o acesso ao terminal durante a manhã de segunda (13). Segundo a Autoridade Portuária de Santos, o bloqueio durou menos de uma hora e as operações seguiram normalmente.
O movimento foi convocado por entidades representativas da categoria, que defendem a aprovação da MP por entenderem que a proposta fortalece a política de pisos mínimos do frete e amplia a proteção aos caminhoneiros autônomos.
Fonte: R7
