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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasil espera sinalização dos EUA em última reunião sobre tarifaço

Os negociadores brasileiros estão na expectativa de mais uma rodada de diálogo em alto nível entre Brasil e Estados Unidos. Outros quatro encontros já foram feitos sem que houvesse avanço nas negociações. A última conversa deve ocorrer nos próximos dias, antes de 15 de julho, e, do lado brasileiro, a expectativa é que o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, dê sinalizações de quais medidas devem ser adotadas contra o Brasil pelos norte-americanos.

Nos bastidores do governo, a taxação para os produtos brasileiros exportados é dada como certa. A dúvida é sobre como as tarifas serão aplicadas. Pode haver, por exemplo, um cronograma de implementação, com uma data futura para que as taxas comecem a valer. Isso daria tempo para que as cargas que estão a caminho dos Estados Unidos cheguem antes do novo tarifaço.

Os negociadores também não descartam que o país aumente a lista de produtos excluídos da taxação. Mas também não ignoram que outros produtos sejam reincluídos. Existe uma demanda dos produtores de carne norte-americanos para que o produto brasileiro seja sobretaxado.

Sem novo encontro entre Lula e Trump

Nesta sexta-feira, o presidente Lula se reuniu com os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e reforçou que o Brasil deve se manter na mesa de negociação até o último minuto, reforçar que as tarifas são injustas, apresentar possibilidades, mas nunca fazer concessões em determinados assuntos, como o Pix.

O governo brasileiro também não descarta o uso da lei da reciprocidade em resposta a um novo tarifaço. No entanto, a aplicação do mecanismo não seria imediata, já que a lei prevê um processo para a aplicação da reciprocidade, incluindo até audiências públicas. O uso do recurso também prevê proporcionalidade, por isso é necessário esperar como será a taxação norte-americana para estudar uma eventual resposta brasileira.

Assessores do presidente descartam a possibilidade de uma nova conversa entre ele e o presidente norte-americano Donald Trump. Mas cogitam que as negociações possam continuar mesmo depois do anúncio a ser feito pelos EUA em 15 de julho.

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