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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“Temos orgulho do que estamos fazendo”, afirma Melo sobre ações de proteção contra cheias

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

O prefeito Sebastião Melo e o diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Vicente Perrone, palestraram na manhã desta terça-feira na reunião-almoço MenuPOA da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Na oportunidade, eles apresentaram os avanços da cidade na proteção contra cheias e na drenagem urbana. Melo destacou ainda que a cidade está mais protegida contra eventos climáticos após as intervenções.

Questionado sobre as responsabilidades na enchente, o prefeito salientou que isso é algo que precisa ser divido por mais entes. Um dos pontos destacados é de que a prefeitura tem registrado um aumento no descarte de lixo em arroios da Capital. Além disso, Melo relembrou que o atual sistema de proteção contra cheias demorou cerca de 25 anos para sair do papel, após a grande enchente de 1941, e que intervenções também são necessárias ao longo da bacia dos rios que deságua no Guaíba, como o Jacuí, Gravataí, Taquari, Caí e dos Sinos.

“Tenho muito orgulho do que estamos fazendo para a proteção contra cheias. Nesses últimos anos, deixamos a cidade mais protegida. Foram décadas onde se construiu muito e a infraestrutura de macrodrenagem e microdrenagem não acompanhou. O sistema nasceu na década de 1970 e se mostrou insuficiente. Estive na linha de frente o tempo todo, com noites mal dormidas, dias difíceis e não fugi da responsabilidade. Então ou olhamos para trás ou olhamos para frente”, afirmou.

O prefeito ainda apontou a necessidade da criação de uma taxa para ajudar no custeio de serviços de drenagem urbana, similar à taxa para coleta de lixo. Melo também indicou que a constituição prevê que a proteção da população contra cheias é uma responsabilidade federal.

“O próprio sistema nasceu de um órgão federal. A macrodrenagem e as casas de bomba, por exemplo, são de responsabilidade da prefeitura. Foram 1,1 mil quilômetros de redes de drenagem que ficaram entupidas após a cheia. Em primeiro lugar, precisávamos colocar a cidade de pé novamente. Vamos dividir entre nós essa responsabilidade. Se tem uma coisa que nunca fiz foi me omitir”, completou.

O presidente da ACPA, o empresário José Paulo Soares Martins, recordou que o Palácio do Comércio, prédio onde funciona a associação, foi um local afetado durante a enchente de 2024. Ele destacou ainda que o debate sobre proteção contra cheias é essencial para tirar dúvidas sobre o futuro da Capital. “O relevante de um encontro como esse é a transparência nas ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo municipal”, disse.

Pontos críticos, El Niño e R$ 2,3 bilhões em investimentos

O diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone, apresentou dados referentes aos investimentos na recuperação e na melhoria do sistema de proteção contra cheias e da drenagem da Capital. Até o momento, foram aplicados ou estão previstos para a área R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão nas casas de bombas, R$ 624 milhões para proteção contra cheias e outros R$ 600 milhões para recuperação e arroios e galerias.

“Todos os dias entregamos alguma evolução no sistema e na drenagem. Nos próximos três ou quatro anos, teremos nove casas de bombas novas, passando de 23 para 32 ao longo do sistema. Além disso, teremos mais outra casa de bomba no projeto para a proteção do Guarujá e da Serraria, na zona Sul. Pretendemos licitar essas nove estruturas novas até o primeiro semestre de 2027”, salientou Perrone.

O diretor-presidente do Dmae também celebrou a conclusão das obras nas 14 comportas, sendo que oito foram fechadas definitivamente, quatro foram reformadas e duas substituídas. Também foram apresentados detalhes do projeto que está sendo estruturado para proteger os bairros do Guarujá e Serraria, considerados a região mais sensível da zona Sul. Ele explicou ainda que foram mapeados todos os pontos que necessitavam de atenção no sistema de proteção. Até o momento, quatro pontos considerados críticos ainda precisam passar por intervenções.

São eles: a Usina do Gasômetro, a avenida Ernesto Neugebauer próximo à freeway, a avenida Assis Brasil na entrada de Cachoeirinha e a avenida Caldeia, nas margens do arroio Feijó. Nos três primeiros, foram identificados caimentos no dique do sistema de proteção. Ele também citou que a obra nos pôlderes 7 e 8 na zona Norte, ajudarão a evitar que uma possível cheia a partir da região do aeroporto possa chegar até o Quarto Distrito e ao Centro Histórico.

“Muitos nos perguntam sobre o El Niño, mas chegaremos no final de agosto com muitas obras concluídas, tornando a cidade mais protegida e restando apenas esses pontos críticos. Além disso, diariamente as equipes do Dmae identificam redes de drenagem que não foram cadastradas e não são mais utilizadas, para fecharmos elas com concreto. Isso não causa risco à cidade, mas pode causar algum problema momentâneo em algumas vias. Entretanto, os grandes problemas foram identificados, mapeados e estão sendo solucionados”, concluiu.

Fonte: Correio do Povo

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