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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Justiça do Trabalho do RS prepara mutirão de audiências para tentativa de acordo

Foto: Freepix / Via AGU

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizará, entre 3 e 7 de agosto, a Semana Regional da Conciliação Trabalhista 2026. Durante o período, Varas do Trabalho e os Centros de Conciliação (Cejuscs) realizarão pautas concentradas de audiências para tentativa de acordo entre as partes. O slogan da campanha é “Chega de peleia. Vem conciliar!”, destacando o caráter regional da iniciativa.

Trabalhadores e empregadores com processos em andamento e interessados em fazer acordo podem solicitar uma audiência para a semana temática, até 10 de julho. Para isso, basta uma das partes preencher um formulário, disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (www.trt4.jus.br).

A Justiça do Trabalho recomenda o auxílio de um advogado para o preenchimento. Se a pauta da unidade já estiver fechada quando chegar o pedido, a audiência será agendada para outra data. Atualmente, a Justiça do Trabalho gaúcha tem 358 mil processos em andamento no primeiro grau e 35 mil na segunda instância.

O acordo é considerado uma solução eficaz para os processos trabalhistas, pois é construído pelas próprias partes, com a mediação de um juiz do Trabalho ou de um servidor-conciliador. A conciliação, que pode ser tentada em qualquer etapa do processo, antecipa o término da ação e soluciona o conflito de imediato.

A Semana Regional da Conciliação Trabalhista abrangerá processos em todas as fases: primeiro grau, segundo grau e em análise de admissibilidade de recurso de revista.

Resultados da semana nacional

Entre os dias 25 e 29 de maio, a Justiça do Trabalho gaúcha promoveu um mutirão semelhante, a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento foi organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o engajamento local de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. No Rio Grande do Sul, foram homologados R$ 156,8 milhões em acordos no período. As Varas do Trabalho e os Cejuscs firmaram 1.562 acordos em 4.736 audiências.

Fonte: Correio do Povo

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