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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“Fizemos o Plano Safra voltado à transição ecológica”, diz ministra

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, declarou que o Plano Safra para a agricultura familiar, além de ser o maior em crédito, com a oferta de R$ 85,2 bilhões, também é o melhor, por ter reduzido a taxa de juros.

“Agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%. Se for agroecologia com a taxa de 1%”, destacou durante o programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, na manhã desta quarta-feira (1º).

“Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, complementa Fernanda.

De acordo com a ministra, a política pública – lançada nessa terça-feira (30) com incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento – é parte de uma curva crescente. Fernanda lembrou que em 2023, a produção de alimentos tinha disponível em crédito R$ 53 bilhões, com distribuição concentrada na Região Sul.

“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, diz Fernanda Machiaveli.

A ministra também destacou que a pasta do Desenvolvimento Agrário também mantém um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar dos efeitos da mudança climática, como o Pró- Agro, que é um seguro para quem contrata o Pronaf, e o Garantia Safra, que garante um benefício como proteção aos agricultores de subsistência do semiárido.

“A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial.”

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também mantém uma linha de crédito específica de adaptação climática, que alcança as produções das regiões Norte e Nordeste. Há ainda programa de fomento como o Terra à Mesa.

“Ontem nós publicanos o edital. São R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido. Esse apoio é para os agricultores consigam enfrentar esse contexto de maior instabilidade climática. Serão R$ 8 mil para cada família. Vão ser 60 mil famílias no total, além de ter assistência técnica e formação”.

Os recursos poderão ser usados para implantação de cisterna, energia solar, implementar a irrigação, fazer quintal produtivo ou qualquer tecnologia que permita a adaptação da produção de alimento no contexto de estiagem.

“Pra o conjunto do país estão abertas as linhas de bioeconomia, de tecnificação, que tem taxa de 2% ao ano para financiar a irrigação. Dentro do [programa] Mais Alimentos tem toda a possibilidade de financiar a tecnificação para a adaptação climática. Tudo isso com taxas que vão de 1,5% até 2% para financiamento desses investimentos”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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