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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fila do INSS cai ao menor nível em 21 meses, com 1,8 milhão de pedidos

Reclamações por demora recuam 44% e concessões batem recorde – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra junho com 1,8 milhão de pedidos, o menor patamar registrado nos últimos 21 meses. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (30) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em Brasília. Do total de solicitações, 825 mil estão em análise há menos de 45 dias.

Outros 555 mil aguardam resposta há mais de 45 dias, enquanto 451 mil dependem de alguma providência do próprio segurado, como o envio de documentos ou informações complementares. Segundo o diretor de Benefícios do INSS, Leonardo Bittencourt, o objetivo da autarquia é reduzir não apenas a quantidade de processos pendentes, mas também o tempo de espera para a conclusão dos pedidos.

Tempo de análise

O balanço mostra que o INSS vem concedendo, em média, 700 mil benefícios por mês.

Em março deste ano, o instituto registrou o maior volume de concessões da série histórica, com 890 mil benefícios aprovados.

Atualmente, o tempo médio para concluir a análise de um requerimento é de 50 dias.

Medidas adotadas

Segundo o INSS, a redução da fila é resultado de um conjunto de ações implementadas para acelerar a análise dos pedidos. Entre elas estão:

  • Priorização do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB): foco na análise inicial dos novos requerimentos.
  • Redução dos prazos internos: o tempo de análise pelo PGB caiu de 45 para 30 dias.
  • Ampliação dos mutirões: aumento das vagas para avaliação social e perícia médica.
  • Reforço das equipes: nomeação de 300 novos analistas do Seguro Social e 500 peritos médicos federais.
  • Perícia conectada: expansão do atendimento por telemedicina em regiões com escassez de profissionais.
  • Atestmed: utilização da análise documental de atestados médicos para pedidos de benefício por incapacidade, dispensando a perícia presencial em casos previstos.
  • Menos reclamações
  • Os indicadores apresentados também mostram queda nas reclamações relacionadas à demora na análise dos pedidos.

Entre janeiro e maio deste ano, as queixas registradas na Ouvidoria do INSS caíram 44%, passando de 14.491 para 8.047 registros. Segundo o instituto, a redução acompanha a melhora nos prazos de análise e o aumento do número de benefícios concedidos.

Fonte: Agência Brasil

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