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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prefeitura mantém serviços essenciais durante jogo da Seleção Brasileira nesta segunda-feira

A Prefeitura de Porto Alegre manterá os serviços essenciais normalmente na segunda-feira, 29, durante o jogo da Seleção Brasileira, marcado para as 14h. Confira abaixo o funcionamento dos serviços municipais.

Os demais órgãos e secretarias municipais terão expediente diferenciado, conforme o Decreto nº 23.835, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na quinta-feira, 25. A norma autoriza o encerramento do expediente até duas horas antes do início das partidas da Seleção Brasileira, considerando o horário de Brasília. As horas não trabalhadas em razão da alteração do expediente deverão ser compensadas posteriormente, conforme orientações da administração municipal.

A medida não se aplica aos servidores que atuam em serviços essenciais, que seguirão cumprindo seus horários regulares. Entre as atividades mantidas estão os serviços de saúde, abastecimento de água, coleta de lixo, tratamento de esgoto, iluminação pública, fiscalização, vigilância, transporte coletivo, distribuição de medicamentos, serviços funerários, processamento de dados vinculados a serviços essenciais e demais atividades indispensáveis ao atendimento da população.

Saúde – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manterá o funcionamento regular de todos os serviços de saúde e das áreas administrativas nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. A medida foi definida por instrução normativa publicada nesta sexta-feira, 26, considerando o aumento dos casos de síndromes respiratórias nas últimas semanas, o elevado número de atendimentos especializados agendados e a necessidade de garantir a continuidade da assistência à população durante a Operação Inverno. Com isso, unidades de saúde, serviços assistenciais e setores administrativos funcionarão em horário normal, sem interrupção das atividades.

Escolas municipais – As escolas da rede municipal funcionarão normalmente. A orientação é que as unidades possam organizar atividades para que estudantes e servidores acompanhem a partida. A sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed) também terá expediente regular.

Água, esgoto e drenagem urbana – Os postos de atendimento presencial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) fecharão às 11h30 nesta segunda-feira, 29. Após esse horário, os serviços da área comercial poderão ser solicitados pelo WhatsApp: (51) 3289-9156. O atendimento presencial será retomado na terça-feira, 30, no horário habitual. As equipes operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana atuarão em regime de plantão. Solicitações de manutenção devem ser registradas pelo Sistema 156, opção 2.

Loja da Fazenda – A Loja da Fazenda (Travessa Mario Cinco Paus, s/nº) terá expediente normal durante o horário do jogo. Já o atendimento presencial do Previmpa (rua João Manoel, 50) será encerrado duas horas antes da partida, conforme estabelece o decreto.

Sine Municipal – Os Espaços de Oportunidades Centro e Azenha funcionarão até as 12h.

Procon Municipal – Atendimento normal, das 9h às 16h.

Subprefeituras – As 17 subprefeituras e o Centro Agrícola Demonstrativo (CAD) atenderão o público até as 12h.

Ceic-POA – O Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA) funcionará normalmente, 24 horas por dia. O videomonitoramento acompanha a mobilidade urbana, a segurança pública, os serviços de saúde e a limpeza urbana, além de atuar no atendimento a situações de risco e emergência.

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