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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Rio Grande do Sul reformula Defesa Civil para enfrentar eventos climáticos extremos

Foto: Mauren Xavier / Especial CP

Após enfrentar os maiores desastres de sua história em 2023 e 2024 e diante da possibilidade de um El Niño mais severo nos próximos meses, o Rio Grande do Sul está implementando uma estratégia de reconstrução e resiliência para reorganizar sua Defesa Civil. Um dos pilares fundamentais dessa mudança é a criação de uma política estadual de proteção e defesa civil alinhada à política nacional, focada na integração estreita entre o Estado e os municípios para garantir respostas mais adequadas e evitar tragédias.

A preparação no âmbito municipal avançou de forma significativa, com todos os 497 municípios gaúchos entregando seus planos de contingência, superando a realidade anterior em que apenas cerca de 60 municípios possuíam planos cadastrados, destacou o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel Luciano Boeira, no Congresso Internacional de Proteção e Defesa Civil, que ocorre na PUCRS, em Porto Alegre.

Atualmente, a avaliação técnica indica que mais de 80% desses planos possuem conteúdo de nível moderado a bom, o que representa uma mudança significativa de patamar em relação aos anos anteriores. Para fortalecer ainda mais essa base, o governo estadual iniciou capacitações focadas em sistemas de comando de incidentes e está contratando estudos de vulnerabilidade para todos os municípios gaúchos.

A estruturação ganhará ainda mais destaque com a estrutura própria. Neste momento, o governo do Estado discute com a Assembleia Legislativa, a criação de uma estrutura robustecida para sair de uma dependência da Casa Militar. Em outras palavras, a criação de uma secretaria própria, com profissionais especializados na área.

O efetivo recebeu reforços com a criação de 102 novos cargos e a contratação de especialistas que o órgão não possuía anteriormente, como geólogos, engenheiros, arquitetos e meteorologistas.

Essa nova estrutura visa não apenas responder a emergências, mas promover uma mudança de cultura no povo gaúcho, incentivando a busca ativa por informações de prevenção em áreas de risco.

Junto com esse processo há o reforço da Defesa Civil, como a aquisição de quatro novos radares meteorológicos e na construção de um Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres, previsto para o próximo ano.

Segundo Boeira, uma mudança nessa perspectiva é a mobilização para a participação do evento, que apenas na manhã desta terça-feira lotou o Centro de Eventos da PUCRS.

Importância da articulação da Defesa Civil

Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América Latina, ressalta que uma Defesa Civil organizada deve compreender exatamente onde a população está vulnerável a chuvas intensas e inundações, por exemplo. Segundo Perpétuo, o ICLEI, que é uma rede global de governos locais e regionais, está apoiando o Estado em 10 oficinas participativas regionais para colher insumos locais, visando a entrega de um plano estadual robusto até o final do ano.

Conforme destacado por especialistas, o Rio Grande do Sul “aprendeu pela via da tragédia” e agora busca se tornar uma referência em resiliência climática.

Fonte: Mauren Xavier / Correio do Povo

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