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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Pela 15ª vez, brasileiros são os que menos têm retorno de seus tributos para o bem-estar

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Apesar da alta e crescente arrecadação tributária no país, o Brasil, quando comparado aos demais países, segue sendo o que menos retorna os valores em prol da melhoria na qualidade de vida da sua população. Os dados são da 15ª edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES), um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) com os dados mais recentes (dentro da possibilidade de coleta). O estudo aponta que, o Brasil, apesar da arrecadação “altíssima e péssimo retorno desses valores”, figura, mais uma vez, como o último colocado, ficando atrás, inclusive, de países da América do Sul como Uruguai (8º) e Argentina (13º).

O presidente-executivo do IBPT e, também, um dos autores do estudo, João Elói Olenike, aponta que o país provavelmente estaria também atrás do Chile, que por ter carga tributária bem mais baixa, não faz parte desse ranking. “Não devemos tratar com naturalidade, em todas essas edições do IRBES, a colocação do Brasil. O ranking retrata a dura realidade de uma arrecadação alta que, infelizmente, é pouco diluída aos que realmente necessitam e não apresenta melhorias sociais”, reforça.

Por ordem decrescente de piores retornos à sociedade, após o Brasil, estão: Itália (29º), Hungria (28º), França(27º) e Grécia(26º). O estudo aponta que, apesar de termos uma carga tributária alta, digna de países desenvolvidos como Reino Unido, França e Alemanha, o IDH nacional reflete um desenvolvimento humano muito precário. ]

Dados positivos 

A Irlanda é apontada como a líder no estudo, mais uma vez. Isso, mesmo com uma pequena queda no valor do IRBES, devido ao aumento da carga tributária, o país segue pela sétima vez consecutiva. O que para o IBPT, é a razão de referência por ser um modelo de boa gestão dos recursos públicos.  A sequência das nações de melhor desempenho nesse índice são: 2 º Suíça, 3 º Coréia do Sul, 4 º Estados Unidos, e 5 º Austrália. “São os mais desenvolvidos com boas referências para outros, que possuem alto grau de desempenho ou estão em processo, e aplicam bem o acumulado de seus tributos no bem-estar da sociedade”, pontua o presidente-executivo do Instituto.

Quanto ao Brasil, na opinião de Olenike, enquanto não ocorrerem cortes em gastos que são desnecessários, combate à corrupção e mais recursos destinados a áreas essenciais, dificilmente o país subirá de posição. “Eu acredito que apenas com menos desvios e mais investimentos em setores como educação, saúde, habitação, saneamento, pesquisa e segurança, poderemos corrigir essa rota”, conclui.

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