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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Vencedores do sorteio de fevereiro do NFG têm até domingo para resgatar R$ 13 mil em prêmios

Crédito: Reprodução

Termina no próximo domingo, 21, o prazo para o resgate dos prêmios do sorteio mensal de número 161 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em fevereiro. Após essa data, não será mais possível solicitar os valores, que retornarão para o orçamento do programa para redistribuição futura. Treze pessoas das regiões Metropolitana, Vale do Sinos, Serra, Sul e Fronteira Oeste têm prêmios de R$ 1 mil aguardando retirada, totalizando R$ 13 mil pendentes. As demais premiações, uma de R$ 50 mil e dez de R$ 5 mil, já foram resgatadas pelos vencedores.

Os inscritos no NFG podem conferir se têm valores a receber ao acessar o site ou o aplicativo, fazendo login com a conta gov.br e acessando a aba “meus prêmios”. O resgate pode ser feito para uma conta do Banrisul ou para outras instituições via Pix, desde que a chave seja o CPF. O valor não é creditado imediatamente, mas, uma vez feito o pedido, há garantia do repasse.

Todas as pessoas que estão cadastradas no NFG e que incluem seu CPF em notas fiscais participam automaticamente dos sorteios mensais. O prazo para resgate é de 90 dias após a homologação do resultado – que, no caso do sorteio 161, ocorreu em 24 de março.

Como resgatar o prêmio:

  1. No site ou aplicativo do NFG, basta realizar login com o acesso do gov.br;
  2. Na aba “meus prêmios”, clicar em solicitar o resgate;
  3. Informar os dados solicitados e aguardar a disponibilização do valor.

Como resgatar o prêmio

Todos os ganhadores são avisados por e‑mail e SMS e têm até 90 dias, a partir da homologação do sorteio, para solicitar o resgate dos valores.

O procedimento é simples e pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo do NFG:

  1. Faça login com CPF e senha;
  2. Acesse a aba “Meus prêmios”;
  3. Solicite o resgate e informe os dados solicitados pelo sistema.

O valor pode ser depositado em conta do Banrisul ou via Pix, para outras instituições financeiras, desde que a chave seja o CPF. O pagamento não é imediato, mas, feita a solicitação dentro do prazo, o prêmio está garantido.

Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos.

Atualmente, o NFG conta com mais de 4,3 milhões de pessoas cadastradas, ou seja, cerca de 43% da população gaúcha faz parte do programa estadual. Todas essas pessoas, ao pedirem CPF na nota fiscal, passam a usufruir de uma série de vantagens, como sorteios com premiações em dinheiro e desconto no IPVA, além da possibilidade de auxiliar entidades sociais e contribuir no combate à informalidade e à sonegação.

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