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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Corsan celebra ampliação de Tarifa Social para 2 milhões de gaúchos

Medida passa a valer a partir de 1º de agosto, sem necessidade de solicitação – Foto : Pedro Piegas / CP Memória

A ampliação do acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto, aprovada esta tarde pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), representa a maior iniciativa de inclusão social já realizada no setor de saneamento no Estado. A medida elevará, a partir de 1º de agosto, o número de famílias beneficiadas de 45 mil para 240 mil, sem necessidade de solicitação, alcançando cerca de 1 milhão de gaúchos.

Mais do que implementar uma determinação legal, a Corsan atuará de forma proativa para localizar quem tem direito ao benefício e garantir que nenhuma família em situação de vulnerabilidade deixe de acessá-lo por falta de informação ou por inconsistências cadastrais, podendo, dessa forma, atender 615 mil famílias e alcançar até 2 milhões de gaúchos, por meio da compatibilização das informações constantes no CadÚnico e na base de dados da Corsan.

O benefício consiste em desconto de 50% sobre a tarifa de água e esgoto para consumo de até 15 metros cúbicos mensais por imóvel. A elegibilidade contempla famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo, sendo o benefício destinado a um único imóvel residencial por CPF. A ampliação da Tarifa Social não altera a situação das cerca de 45 mil famílias que já recebem o benefício. Elas permanecerão enquadradas na categoria residencial social, preservando as condições atualmente vigentes.

Fonte: Correio do Povo

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