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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Quase 900 infrações foram registradas em abril pela EPTC nos detectores de avanço de sinaleiras

Foto: Gustavo Roth/EPTC/PMPA

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga o monitoramento do segundo mês de operação dos Detectores de Avanço de Sinal (DAS) em Porto Alegre. Em abril, os equipamentos registraram 898 infrações em um universo de 2.333.276 passagens de veículos nos diferentes cruzamentos monitorados da Capital.

O índice geral de autuações em relação ao fluxo total de veículos monitorados foi de apenas 0,038%, demonstrando que a grande maioria dos condutores (99,962%) respeitou as normas de circulação. O percentual é o mesmo registrado em março, o que indica a manutenção de um comportamento estável e majoritariamente adequado por parte dos motoristas nas vias monitoradas.


“Esse comportamento responsável vai ao encontro de um indicador que orgulha Porto Alegre: a Capital possui atualmente a menor taxa de mortalidade no trânsito por frota de veículos entre as capitais brasileiras, considerando o número de mortes para cada 10 mil veículos. Esse resultado não acontece por acaso. É fruto de um trabalho permanente de planejamento, fiscalização, educação para o trânsito e qualificação da infraestrutura viária, aliado ao comprometimento da população em adotar atitudes seguras no dia a dia”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.

Separadamente, o índice de autuações por avanço de sinal  no mês de abril foi de 0,017%, enquanto o percentual referente ao excesso de velocidade ficou em 0,022% do total de veículos fiscalizados.

“Os dados dos Detectores de Avanço de Sinal reforçam que a ampla maioria dos condutores já compreende a importância de respeitar a sinalização e os limites estabelecidos. Quando o comportamento seguro se torna regra, reduzimos conflitos, prevenimos sinistros e preservamos vidas. É essa soma de esforços entre poder público, órgãos de segurança e sociedade que permite a Porto Alegre avançar continuamente na construção de um trânsito cada vez mais seguro para todos”, conclui.

Do total de autuações, 511 foram por excesso de velocidade, conforme o artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e 387 por avanço de sinal vermelho conforme o Artigo 208 do CTB. O elevado número de infrações por excesso de velocidade, superior aos registros de avanço de sinal nos dois meses analisados, acende um alerta para o comportamento de risco de parte dos condutores e indica a necessidade de ações integradas de educação, fiscalização e segurança viária. 

Os dados devem ser analisados considerando que três dos cinco cruzamentos monitorados iniciaram a operação de fiscalização somente em 27 de abril, no final do período, o que indica tendência de ampliação dos registros nos próximos meses.

Cruzamentos monitorados:

A partir de 1º de março

  • avenida Protásio Alves x rua Vicente da Fontoura
  • avenida Bento Gonçalves x avenida Princesa Isabel 

A partir de 27 de abril

  • avenida Farrapos x rua Santo Antônio/rua Walmor Paulo Sauter
  • avenida Aparício Borges x avenida Oscar Pereira 
  • avenida Nonoai/Cavalhada x avenida Campos Velho/Vicente Monteggia

Os dados também apontam que, no mês de abril, 2.481 condutores avançaram o sinal vermelho entre 23h e 4h59, dentro da regra de tolerância adotada em Porto Alegre para transposição do semáforo no período noturno, desde que respeitado o limite máximo de 30 km/h e as demais normas de segurança. Nesses casos, é obrigatório reduzir a velocidade, respeitar a preferência dos demais veículos e garantir prioridade absoluta aos pedestres. O descumprimento dessas regras configura infração e coloca vidas em risco. Nesta faixa de horário foram registradas 43 infrações por desrespeito ao sinal vermelho e 82 por excesso de velocidade na via.

Todos os cruzamentos monitorados mantiveram os mesmos limites de velocidade já estabelecidos antes da implantação do monitoramento eletrônico, mesmo assim a EPTC reforçou a sinalização viária nos trechos e vai ampliar as ações de divulgação e conscientização sobre a importância do respeito aos limites de velocidade em todas as vias da cidade, com o objetivo de reduzir o número de sinistros de trânsito e preservar vidas.

Entre os locais monitorados, a avenida Bento Gonçalves concentrou o maior número de infrações registradas no período, com 309 autuações, sendo 260 por velocidade acima do limite e 49 por avanço do sinal vermelho. Na sequência aparecem a avenida Protásio Alves, com 198 registros, a rua Vicente da Fontoura, com 144, e a avenida Farrapos, com 110 infrações contabilizadas. O local com o maior índice de infrações por desrespeito ao sinal vermelho foi a avenida Protásio Alves, com 129 atuações (Art. 208 do CTB), em ambos os sentidos, no cruzamento com a rua Vicente da Fontoura. Ainda no período monitorado, 11 veículos precisaram avançar o sinal vermelho e não foram autuados para dar passagem a veículos de emergência, o mesmo índice registrado em março.

Todas as autuações registradas pelos controladores eletrônicos são comprovadas por análise dos vídeos capturados pelas câmeras nos respectivos locais, que registram a passagem dos veículos, possibilitando identificar se houve infração ou não. Os registros em vídeo são analisados um a um pelos técnicos.  Os condutores autuados podem solicitar as imagens pela Carta de Serviços de Trânsito e Transporte da Prefeitura de Porto Alegre através de formulário on-line. Os interessados devem selecionar o tipo de requerimento sobre infração de trânsito e marcar a opção Vídeo (autuações do artigo 208 – avançar sinal vermelho do semáforo) com os dados da placa do veículo, o nº de série do auto de infração e
requerimento de forma objetiva.

Para reforçar a transparência e reduzir riscos, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passou a disponibilizar no aplicativo Waze os locais com Detectores de Avanço de Sinal (DAS) em Porto Alegre. Dados do Programa Vida no Trânsito indicam que, em 2025, o avanço do sinal vermelho foi o principal fator de risco identificado nas mortes no trânsito em Porto Alegre.

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