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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos de prisão; Monique Medeiros é condenada há 1 ano e 4 meses

Caso Henry Borel: perito do IML que assinou laudo na época diz que morte não foi acidental Foto: RECORD Reprodução

Após 11 dias de julgamento, o caso que chocou o Brasil desde 2021 chega ao seu desfecho no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A decisão dos jurados sobre a morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, foi tomada após uma maratona de depoimentos, confrontos entre defesas e horas de debates intensos. Dr. Jairinho foi condenado por homicídio duplamente qualificado e por um crime de tortura contra Henry. Os jurados entenderam que não houve a prática de outras duas torturas das quais ele era acusado, devendo cumprir 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, além de 20 dias de multa.

Já Monique Medeiros foi condenada pela omissão quanto à tortura sofrida pelo filho. O júri entendeu que houve negligência por parte dela, desclassificando o crime de homicídio doloso para culposo. Ela recebeu o perdão judicial. Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de prisão, mas como já cumpriu, ela recebeu alvará de soltura.

O julgamento, considerado o mais longo do estado em pelo menos 18 anos, reuniu mais de 20 testemunhas, além dos interrogatórios dos dois réus: o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a mãe do menino, Monique Medeiros.

Durante os 11 dias de júri, o Conselho de Sentença ouviu relatos de peritos, médicos, policiais e pessoas próximas à família, que ajudaram a reconstruir os últimos meses de vida da criança. A acusação sustentou que Henry foi vítima de agressões e que a mãe teria se omitido diante da violência.

Um dos momentos mais impactantes foi o depoimento do pai de Henry, Leniel Borel, que relatou sinais de que o filho sofria violência antes da morte. Emocionado, ele descreveu o estado do menino ao chegar ao hospital na madrugada de 8 de março de 2021.

Também pesaram os relatos de testemunhas que apontaram episódios anteriores de agressão, incluindo declarações de pessoas que conviveram com o casal e perceberam mudanças no comportamento da criança.

Ao longo do julgamento, ficou evidente o rompimento entre as estratégias de defesa. Jairinho e Monique, que inicialmente apresentavam versões alinhadas, passaram a se acusar indiretamente no plenário.

A defesa do ex-vereador questionou as perícias e levantou hipóteses como acidente doméstico ou falha médica. Já os advogados de Monique afirmaram que ela teria sido manipulada e não tinha conhecimento das agressões.

Interrogatórios e reta final

Na etapa final, os réus foram interrogados, sem que um acompanhasse o depoimento do outro, procedimento previsto para garantir a individualização das versões.

Com o fim dos depoimentos, acusação e defesa partiram para os debates, que se estenderam por horas. Somadas, as sustentações, réplica e tréplica poderiam ultrapassar nove horas de duração antes da votação dos jurados.

Durante a fase de debates, o Ministério Público rebateu uma das principais teses levantadas pela defesa ao citar a hipótese de que a lesão hepática de Henry pudesse ter sido causada por um acidente anterior, dentro de um carro de aplicativo. O promotor Fábio Vieira afirmou que a investigação confirmou que o menino esteve em um veículo que realizou uma freada brusca, mas destacou que não há qualquer elemento que comprove que esse episódio tenha provocado a morte da criança.

A sessão também foi marcada por momentos de forte emoção. Durante a réplica, a acusação exibiu um vídeo com imagens de Henry desde bebê, incluindo momentos ao lado do pai e registros do menino brincando no dia anterior à morte. A sequência terminou com a imagem do garoto sendo levado desacordado no colo de Monique Medeiros e, em seguida, no Instituto Médico-Legal. Abalado, o pai da criança, Leniel Borel, que acompanhava o julgamento no plenário, gritou e chamou Monique de “desgraçada”.

Já na tréplica, a defesa de Monique apresentou um vídeo com imagens da mãe ao lado de Henry quando ele ainda era pequeno. Durante a exibição, Monique Medeiros e o advogado Hugo Novaes choraram compulsivamente.

Fonte: R7

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