O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta segunda-feira, 1º de junho, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), a “Operação Convergência Nacional RS 01”. A ação, com apoio da Polícia Penal, tem como objetivo impedir a comunicação ilegal de facções dentro da unidade prisional, a partir de varredura eletrônica prévia que permitiu identificar sinais ativos associados a 16 alvos mapeados.

As medidas fazem parte do projeto Frequência Zero, lançado justamente nesta ação, voltado a coibir a comunicação ilícita de apenados por meio de telefones. Paralelamente, a operação integra ação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério Público brasileiro, que tem como finalidade combater facções em todo o país.

MAPEAMENTO

A partir de mapeamento realizado ao longo das investigações, foi possível confirmar que dispositivos móveis vinham sendo utilizados para coordenar o tráfico de drogas, ordenar execuções, praticar extorsões a partir do cárcere e viabilizar ordens relacionadas à movimentação financeira das facções.

O trabalho de inteligência incluiu varredura eletrônica prévia com uso de tecnologia, permitindo identificar sinais ativos e direcionar com precisão a atuação nas áreas críticas da unidade prisional. O ingresso de dispositivos ocorre, por exemplo, por meio de drones, arremessos, entre outras formas.

Na “Operação Convergência Nacional RS 01”, são investigados 16 alvos, com cumprimento de ordens judiciais, incluindo buscas e apreensões em várias celas. A ação teve como epicentro áreas sensíveis da unidade, como o módulo de segurança máxima e pavilhões ocupados por lideranças de facções.

PROJETO FREQUÊNCIA ZERO

O projeto Frequência Zero, iniciativa de âmbito estadual do GAECO, é voltado a neutralizar o uso de celulares no sistema prisional, principal vetor de comando das facções criminosas. A estratégia integra o mapeamento eletrônico de sinais clandestinos, a atuação direcionada sobre os dispositivos e a inutilização definitiva por meio do cancelamento do IMEI (identificação única do aparelho) em nível nacional, impedindo sua reutilização.

A iniciativa também envolve integração entre inteligência, com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), atuação operacional e medidas judiciais, incluindo autorização para extração de dados, com acesso a conteúdos armazenados em nuvem, ampliando a capacidade investigativa.

“Além da nossa meta constante de descapitalizar as facções, o objetivo agora também é estabelecer um ambiente de ‘frequência zero’ dentro dos presídios, onde nenhuma comunicação ilícita consiga operar, interrompendo o comando remoto exercido por lideranças criminosas e contribuindo diretamente para a redução da criminalidade fora das unidades prisionais”, destaca o coordenador estadual do GAECO, promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas.

Foto: MPRS