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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Instituto Dunga entrega a primeira Delegacia de Pronto Atendimento da Mulher em Porto Alegre

O Instituto Dunga e a Seleção do Bem 8 entregaram, nesta segunda-feira, à Polícia Civil, as chaves da primeira Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) da Mulher, na rua Professor Freitas e Castro, no bairro Azenha, em Porto Alegre. Com investimento superior a R$ 2 milhões, a inauguração ocorrerá em 3 de junho.

“A motivação de apoiar um projeto como esse está no resultado. Temos policiais extremamente qualificados e que estão motivados a tralhar em prol da sociedade. A população merece o melhor atendimento possível”, afirmou Dunga.

As instalações foram projetadas para garantir acolhimento qualificado e humanizado das vítimas de violência doméstica. O espaço contará com serviços de assistência social, atendimento psicológico e suporte da Defensoria Pública, proporcionando atuação integrada e especializada no enfrentamento à violência contra a mulher.

O local receberá a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que atualmente opera no Palácio da Polícia. Ao todo, serão seis plantonistas no turno da noite, e outros sete durante o dia.

De acordo com o diretor do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), delegado Juliano Ferreira, a estrutura foi planejada para preservar a segurança e a privacidade das vítimas. Ele adiciona que o prédio tem acessos independentes para as partes envolvidas, evitando o contato entre vítima e agressor durante os atendimentos.

“Não tenho dúvidas que as mulheres terão suporte integral. Além da polícia judiciária, haverá serviços de assistência social e Defensoria Pública, com suporte psicológico adequado. Somado a isso, agressor e vítima vão ficar totalmente isolados um do outro, que é algo fundamental”, afirmou o delegado Juliano Ferreira.

O plantão soma cinco cartórios, duas celas, sala de reconhecimento e infraestrutura para acolher mulheres acompanhadas de seus filhos. A unidade também contará com dois delegados à disposição, sendo um plantonista e outro coordenador, garantindo agilidade nos serviços.

Fonte: Marcel Horowitz

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