Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

Receita abre hoje consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda

Com R$ 16 bilhões em créditos e 8.749.992 contribuintes contemplados, será aberta nesta sexta-feira, 22/5 consulta ao maior lote de restituição já pago pela Receita Federal — resultado direto da agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão. Ele representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. No Rio Grande do Sul será 551.518 declarações com um valor total de R$ 896.185.207,39.

O pagamento será realizado na outra sexta-feira, dia 29/5. O crédito das restituições será realizado ao longo do dia, conforme o processamento de cada instituição financeira. A Receita orienta que os contribuintes aguardem até o final do dia para a efetivação do depósito, uma vez que os horários de crédito podem variar entre os bancos.

A liberação recorde já no primeiro lote reforça o esforço da Receita Federal em tornar o processo de restituição cada vez mais rápido, eficiente e abrangente. A antecipação dos pagamentos demonstra a capacidade operacional do órgão em processar milhões de declarações em curto prazo, beneficiando contribuintes prioritários e também aqueles que aderiram às ferramentas digitais, como a declaração pré-preenchida e o recebimento via Pix.

O anúncio fortalece a percepção de eficiência na administração tributária e atende a uma expectativa aguardada por milhões de brasileiros: receber a restituição mais cedo e com maior previsibilidade.

Distribuição dos lotes de maio a setembro

Distribuição dos lotes de maio a setembro

Impulso na economia

O lote pago agora é 45% maior do que o primeiro lote de restituições de 2025, que havia sido o maior até então. Na ocasião foram restituídos créditos no valor de R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes. Os R$ 16 bilhões que serão depositados ainda em maio devem movimentar setores como comércio, serviços e pagamento de dívidas, ampliando a circulação de recursos em todo o país. O volume recorde de restituições reforça o papel da Receita Federal não apenas na administração tributária, mas também na dinamização da atividade econômica.

A medida também coincide com o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, simbolizando o compromisso institucional com eficiência, transparência e retorno mais rápido dos valores ao cidadão. Do total de R$ 16 bilhões, cerca de R$ 8,64 bilhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. As restituições estão assim distribuídas: 256.697 para idosos acima de 80 anos; 2.256.975 para idosos entre 60 e 79 anos; 222.100 restituições para pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave; e 1.054.789 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 4.959.431 restituições serão destinadas a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo recebimento via Pix.

Calendário

Os próximos lotes de restituição serão pagos nas seguintes datas:  30 de junho; 31 de julho e 28 de agosto. A previsão da Receita Federal é que o próximo lote também contemple cerca de 9 milhões de contribuintes, com valores de restituições próximos a R$ 16 bilhões, totalizando assim 80% da estimativa de restituições a serem pagas este ano.

Para verificar se a restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar www.gov.br/receitafederal clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar minha restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo oficial da Receita Federal para tablets e smartphones. O sistema oferece consulta simplificada; consulta completa via e-CAC; orientações e canais de atendimento. Caso sejam identificadas pendências na declaração, o contribuinte poderá retificar as informações incorretas.

Pagamento

A Receita Federal informa que o pagamento da restituição é realizado exclusivamente em conta bancária de titularidade do contribuinte. Em casos de erro nos dados bancários ou problemas na conta de destino, o contribuinte poderá solicitar o reagendamento do crédito junto ao Banco do Brasil, no prazo de até um ano após a primeira tentativa de pagamento.

O reagendamento pode ser feito: pelo Portal BB , pela Central de Relacionamento BB, nos seguintes telefones: 4004-0001 (capitais); 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Para reagendar o crédito, será necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração.

Caso o valor não seja resgatado em até um ano, a solicitação deverá ser feita pelo Portal e-CAC, na opção: Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária

(*) com Agência Gov.Br

Últimas Notícias