Possíveis irregularidades em um dos principais programas de habitação criados para auxiliar pessoas afetadas pelas enchentes de 2024 estão sendo apuradas pela Polícia Federal (PF), após ofício enviado pela Prefeitura de Porto Alegre ao órgão. O Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, do governo federal, se tornou alvo devido a tentativa de fraudes por beneficiados em potencial, de acordo com o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado. A central 156 também está sendo utilizada para receber relatos de irregularidades.
Procurada, a PF disse que não se manifestará sobre o assunto, pelo menos por enquanto, porém Machado disse que uma reunião ocorrerá ainda nesta semana entre as partes para o aprofundamento de informações. “Percebemos, ao longo do processo de concessão, algumas tentativas fraudulentas, e muitas delas interrompemos no meio do caminho, através do trabalho da Assistência Social”, disse Machado. Em um caso específico, por exemplo, pessoas com nomes diferentes apresentavam a mesma conta de telefone, com gastos e dados iguais.
Mas o principal problema identificado foi a apropriação indevida, com 98 denúncias, quando pessoas se apresentavam como moradoras de locais ocupados por outras. “Isso é muito comum principalmente entre familiares. Situações de marido e mulher que forjavam separações, querendo dizer que estavam divorciados antes da enchente para cada um ganhar uma casa”, salientou o diretor-geral do Demhab. Ao todo, ainda conforme Machado, foram compilados 265 registros.
Foram 212 indícios de fraude, 41 denúncias recebidas no próprio dia 4, quando o prefeito Sebastião Melo enviou à documentação para a PF, sem avaliação prévia, e 12 novos casos recebidos posteriormente. “É um processo investigatório que não deve ser rápido, mas acredito que vamos conseguir responsabilizar algumas pessoas que tenham fraudado o sistema”, comentou o diretor. A Prefeitura, enquanto isso, informou na semana passada ter havido 262 denúncias, com 77 registros validados.
Do total de denúncias, ainda houve 49 sobre classificação e 44 de permanência no imóvel de origem mesmo após contemplação no programa. Os casos, principalmente, concentram-se nas regiões da Vila Dique, Humaitá, Sarandi e Arquipélago. “A entrega do relatório (à PF) busca coibir outros futuros exemplos”, chegou a dizer Melo.
O Compra Assistida no Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução foi destinado a famílias cujas casas foram destruídas ou interditadas definitivamente, de maneira direta devido às enchentes de abril e maio de 2024. Conforme dados do governo federal do final de abril, esta modalidade do Minha Casa, Minha Vida recebeu R$ 3,5 bilhões em investimentos, com 25 mil moradias contratadas ou em contratação, das quais 12,4 mil já haviam sido entregues via Compra Assistida.
Fonte: Felipe Faleiro/Correio do Povo
