
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, oficialmente nesta segunda-feira, 4, um amplo pacote de renegociação de dívidas aberto a todos os brasileiros, com descontos de até 90% no valor total das contas em atraso, e juros mais baixos. Quem aderir, no entanto, terá bloqueado, por um ano, o acesso a plataformas de jogos e apostas online, as chamadas bets. As bets foram autorizadas a funcionar no Brasil em 2018, mas passaram a ser regulamentadas apenas a partir de 2023. As bets motivam parte das dívidas contraídas junto a bancos e financeiras.
Quase metade da população adulta brasileira está com contas em atraso. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, 80,2% das famílias têm dívidas (o maior nível desde 2010) e o tempo médio de atraso chegou a 65 meses, indicando endividamento prolongado. Para tentar reduzir esses números, o programa permitirá o uso de até 20% do FGTS na renegociação. Poderão ser incluídas dívidas de cartão de crédito, cheque especial e financiamento estudantil, consideradas as principais responsáveis pelo endividamento crônico.
Os juros serão de no máximo 1,99% ao mês, com descontos entre 30% e 90%. Quem aderir terá o acesso a sites de apostas online bloqueado por um ano. Na primeira fase do programa, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram mais de R$ 53 bilhões em dívidas.