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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Juros do cartão de crédito caem e chegam a 428,3% em março, aponta BC

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A taxa média de juros do rotativo do cartão de crédito voltou a cair e chegou a 428,3% ao ano em março, segundo menor valor em quase dois anos. O indicador teve queda de 7,6 pontos percentuais em relação a fevereiro, quando a taxa era de 435,9% ao ano. A informação consta das Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta segunda-feira, 27, pelo Banco Central.

Na prática, isso significa que qualquer dívida no cartão de crédito feita há um ano cresce cinco vezes se o consumidor não pagar a fatura no dia do vencimento. Por exemplo, o consumidor que devia R$ 800 em março do ano passado precisa desembolsar um adicional de R$ 3.426,4 para quitar o saldo devedor com a instituição financeira após um ano, totalizando uma dívida de R$ 4.226,4.

Apesar da alta dos juros, em dezembro de 2023, o Conselho Monetário Nacional determinou um limite de 100% para as taxas de juros do rotativo após o Congresso Nacional aprovar uma lei com essa regra. Sendo assim, com a nova norma, se a dívida for de R$ 200, por exemplo, o valor total, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 400.

LEGISLAÇÃO

As taxas apresentadas pelo BC podem sugerir, portanto, que os bancos estejam descumprindo a lei, mas o que acontece é apenas um registro estatístico. Para chegar às taxas anuais, a autoridade monetária extrapola o juro cobrado ao mês pela instituição financeira para o ano.

Essa taxa, porém, nem sempre é efetivada porque, geralmente, são apenas por alguns dias ou semanas que o consumidor fica “pendurado” no cartão, que costuma ter as taxas mais elevadas. O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que a instituição não pretende descontinuar essa série histórica.

Isso porque ela ainda serve como referência para mostrar a velocidade de aumento ou redução dos juros e também porque é um dos componentes para se chegar à taxa cobrada pelo sistema na totalidade.

CHEQUE ESPECIAL

O cheque especial, segunda linha de crédito mais cara disponível no mercado, que está embutido na conta-corrente dos brasileiros, também caiu em março. Os juros médios chegaram a 137,9% ao ano, 8,4 pontos percentuais a mais do que o registrado em fevereiro. No cheque especial, uma dívida de R$ 800 mantida por um ano sem pagamento salta para R$ 1.903,20.

Para driblar os índices das modalidades com as maiores taxas de juros do mercado, os consumidores podem aderir ao empréstimo consignado, que oferece desconto direto na folha de pagamento. Assim como os demais, a taxa da linha de crédito teve queda de 0,2 ponto percentual em março e figura em 28% ao ano.

Dentro do consignado, as taxas variam entre os grupos de profissionais, com a menor delas cobrada aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 24% ao ano. Para os servidores públicos e trabalhadores do setor privado, as cobranças figuram, respectivamente, em 23,7% e 56,8% ao ano.

(*) com R7

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