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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prefeituras deixarão de arrecadar R$ 30 bilhões por ano com o fim da escala 6×1, afirma Melo

Foto: Alina Souza / Correio do Povo

O projeto encaminhado pelo governo federal para o fim da escala 6×1 no Brasil foi o tema debatido nesta quarta-feira na reunião-almoço Tá na Mesa, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). Prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Sebastião Melo destacou os impactos da mudança, que, se aprovada, fará com as prefeituras deixarem de arrecadar ao menos R$ 30 bilhões por ano com tributos.

Melo destacou que, através da FNP, contratou um estudo para dimensionar o impacto do fim da escala 6×1 nas contas dos municípios. Alguns resultados preliminares apontam rombo na máquina pública, com reflexos, principalmente, na contratação de serviços terceirizados. “Todo momento é momento de discutir, mas o governo (federal) colocou isso como pauta eleitoreira. Não sou contra o fim da escala 6×1, mas sou contra o atropelo e o seu uso eleitoral”, disse.

O prefeito da Capital destacou ainda que é preciso discutir outros temas relacionados com o bem-estar do trabalhador, como o transporte público, relacionando ao tempo de deslocamento do empregado entre sua casa e o trabalho, além da desoneração da folha de pagamento. Melo ressaltou ainda que o fim da jornada 6×1 precisa ser discutido de forma setorial, em função das características de cada segmento da economia.

“Estamos concluindo o documento (do estudo de impacto) e, depois, vou chamar uma reunião extraordinária com meus colegas prefeitos e prefeitas para levar ao Congresso Nacional e ao governo federal as nossas preocupações. Mas Brasília é assim: impõem as regras do jogo, transferem a responsabilidade e o dinheiro fica lá”, completou Melo.

Em discurso enérgico, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, voltou a defender um debate técnico sobre o tema, além da liberdade para o trabalhador possa definir sua escala. “Que se retirem os encargos da folha e se incorporem ao salário deles, para que eles possam negociar a escala que querem fazer. Temos um endividamento muito alto. Mandar as pessoas para casa sem renda não nos parece humano. Não nos parece razoável vender essa ilusão eleitoral”, concluiu.

Fonte: Correio do Povo

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