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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Conflito no Oriente Médio pode elevar a inflação anual brasileira em até 1 ponto percentual neste ano

Crédito: Freepik

Apesar de o Brasil ser um país produtor de petróleo e ter seu setor externo e sua situação cambial relativamente sólidos, deverá sofrer, em algum grau, os efeitos da crise internacional sobre outras variáveis macroeconômicas, como inflação, juros, comércio exterior e ritmo de crescimento. É o que indica o Relatório de Acompanhamento Fiscal de abril, da Instituição Fiscal Independente (IFI), publicado nesta quinta-feira (16/04).

O RAF 111 traz exercícios feitos pela IFI para quantificar alguns impactos causados pelo conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira agora, em 2026, e no ano que vem. Pelo estudo, o conflito no Oriente Médio pode ter um impacto altista de 0,7 a 1 ponto percentual na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2026, e um crescimento de 1,7% no Produto Interno Bruto (PIB). Na carta de apresentação os diretores da IFI, Marcus Pestana e Alexandre Andrade lembram que a guerra dos Estados Unidos e Israel com o Irã atinge uma área expandida – Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Iraque, Kuwait e Líbano, que afeta a economia mundial já há seis semanas.

Segundo a avaliação, o brusco aumento dos preços do petróleo, principal insumo ainda com capacidade de afetar a matriz energética global, as cadeias produtivas e os fluxos comerciais internacionais, lançou a economia em uma espiral de incertezas e temores. “O salto da cotação do petróleo Brent, de US$ 71 para mais de US$ 100 o barril, acendeu a luz amarela sobre a possibilidade de um ciclo marcado por múltiplas consequências, como o aguçamento da inflação em escala mundial, a retração do comércio e da economia, o comprometimento das cadeias logísticas ou mesmo uma crise energética global persistente, a depender do nível de comprometimento da estrutura produtiva petrolífera do Oriente Médio”, alertam.

O relatório da IFI destaca que o ambiente vivido nas últimas semanas foi de grande volatilidade, com as expectativas e projeções oscilando ao sabor das notícias sobre o acirramento ou arrefecimento do conflito armado e do impasse político. “O agravamento da disputa entre EUA e Irã em relação à gestão do trânsito marítimo no Estreito de Ormuz, ligação entre o Golfo Pérsico e o Oceano Índico, por onde é escoada 20% da produção mundial de petróleo, repõe um ambiente tenso a ameaçar o horizonte econômico de 2026”, afirmam Marcus Pestana e Alexandre Andrade.

O RAF destaca as medidas anunciadas pelo governo, como as subvenções a produtores e importadores de diesel e ao GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), linhas de crédito para capital de giro das companhias aéreas, desoneração de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação, que representam novas despesas e renúncias fiscais. E ressalta os efeitos diretos positivos do conflito nos dividendos da Petrobras, a melhora da arrecadação com royalties e participações sobre a produção doméstica de petróleo, o aumento dos resultados da venda do óleo pela União resultante do sistema de partilha, e as próprias repercussões indiretas da aceleração da inflação sobre as receitas tributárias. De acordo com o relatório, o aumento da arrecadação afetará positivamente também estados e municípios.

A IFI também registra a preocupação do governo com a neutralidade fiscal das medidas, ao tributar a exportação de petróleo e diesel – medida suspensa liminarmente pela Justiça Federal – e decretar um aumento do IPI sobre cigarros.

O Relatório de Acompanhamento Fiscal aponta, ainda, o incremento das despesas obrigatórias, em função do impacto da aceleração inflacionária no reajuste do salário mínimo a partir de 2027, em um segundo momento. E indica que também deve afetar as despesas financeiras com juros, em razão da desaceleração do ritmo da queda esperada da SELIC.

Os diretores Marcus Pestana e Alexandre Andrade reforçam que o RAF traz exercícios de simulação de impacto em um cenário extremamente volátil e imprevisível e informam que em junho, a IFI vai atualizar os cenários macroeconômicos e fiscais de médio prazo.

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