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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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52 milhões de brasileiros ainda têm R$ 10,5 bilhões esquecidos em bancos, diz BC

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O total de dinheiro esquecido em instituições financeiras e bancos para ser resgatado pelos consumidores continua crescendo, chegando a R$ 10,55 bilhões em fevereiro. O SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, atualizou nesta quarta-feira (15) o valor para devolução. Até o momento, o sistema devolveu R$ 14,1 bilhões de um total de R$ 24,7 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em relação ao número de beneficiários, 39 milhões de correntistas haviam resgatado valores. Por outro lado, 52,1 milhões de beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas, ainda não sacaram seus recursos. Segundo o Banco Central, o Sistema de Valores a Receber é aberto, e, por isso, novos valores podem ser incluídos mensalmente por instituições financeiras. A consulta e o pedido de resgate podem ser feitos a qualquer tempo. Os valores não resgatados permanecem guardados nas instituições financeiras.

Total de valores a receber por tipo de instituição

  • Bancos — R$ 6,27 bilhões;
  • Administradora de consórcio — R$ 2,6 bilhões;
  • Cooperativas — R$ 953 milhões;
  • Instituições de pagamento — R$ 361 milhões;
  • Financeiras — R$ 218,6 milhões;
  • Corretoras e distribuidoras — R$ 106,9 milhões;
  • Outros — R$ 8,52 milhões.

Quantidade de beneficiários por quantia a receber

  • Até R$ 10 — 38 milhões
  • De R$ 10,01 a R$ 100 — 14,67 milhões
  • De R$ 100,01 a R$ 1.000 — 6,33 milhões
  • Acima de R$ 1.000,01 — 1,2 milhão

Segundo o Banco Central, o beneficiário com valores a receber em mais de uma faixa é contado mais de uma vez. Por isso, nesse painel, o número de pessoas com dinheiro a receber é maior do que o informado pelo BC.

SVR: o que é e como resgatar

O SVR é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro. Apesar da transferência ao Tesouro, as estatísticas continuarão a ser atualizadas pelo BC.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Os saques por meio do sistema do BC foram interrompidos após a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional.

Para consultar se tem valores a receber, basta acessar o sistema no site do Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber) e preencher os campos com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

(*) com R7

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