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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Oitivas e perícia técnica: o que vem pela frente na investigação da queda de avião em Capão da Canoa

Foto: Alina Souza / Correio do Povo

A investigação sobre a queda do avião monomotor que deixou quatro mortos em Capão da Canoa, na última sexta-feira, entra agora em uma fase que envolve a coleta de depoimentos e, principalmente, a espera por análises técnicas detalhadas.

O trabalho ocorre em duas frentes distintas. A policial é conduzida pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, enquanto a aeronáutica está sob responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Segundo o delegado responsável pelo caso, Marco Swirski, já acontece a investigação para apurar as circunstâncias do acidente. No entanto, neste momento, o foco principal está na apuração técnica. “Já há um inquérito policial instaurado para a apuração dos fatos. Porém, no momento, a prioridade é a apuração técnica do evento, que vai indicar qual causa, ou causas, que levaram ao acidente”, afirmou.

Ele destaca que eventuais responsabilizações criminais dependem diretamente dessas conclusões. “Somente com os laudos e análises concluídos é que será possível avaliar eventuais responsabilidades penais”, completou Swirski.

Enquanto espera pelos laudos que serão fornecidos pelo Cenipa, a Polícia Civil já iniciou outras etapas da investigação. “Já estamos trabalhando com oitivas e colheita de elementos de informação”, disse o delegado.

O prazo padrão de um inquérito é de 30 dias, mas, neste caso, a tendência é de que a apuração se estenda por mais tempo, dada a complexidade do caso e o tempo necessário para que a perícia técnica fique pronta. “Provavelmente irá demorar mais até uma conclusão, até pela necessidade da elaboração inicial da perícia técnica”, explicou.

Nos acidentes aéreos, a apuração técnica conduzida pelo Cenipa tem caráter preventivo e não punitivo. O objetivo é identificar fatores que contribuíram para o acidente, como falhas humanas, condições operacionais ou aspectos mecânicos, visando evitar novas ocorrências. Esse relatório é considerado peça-chave também para a investigação criminal.

Já a Polícia Civil trabalha na apuração de eventuais responsabilidades penais, como negligência ou imperícia, mas depende dos elementos técnicos para avançar. As duas investigações ocorrem de forma paralela e complementar, mas com finalidades distintas.

No caso de Capão da Canoa, uma das linhas iniciais aponta que a aeronave não utilizou toda a extensão da pista para decolagem, o que pode ter comprometido o ganho de velocidade. Essa hipótese, no entanto, ainda será confirmada ou descartada pelas análises do Cenipa.

Velórios e despedidas

As vítimas da queda foram veladas ao longo do fim de semana em diferentes cidades. O casal de empresários Luis Antonio Ortolani e Déborah Belanda Ortolani teve despedida realizada em Capão da Canoa na manhã de domingo.

O engenheiro de produção Renan Eduardo Dahrouge Saes, sócio-proprietário da Peluzzi Aviation, foi velado em Itápolis (SP), com sepultamento no Cemitério Municipal da cidade.

Já o piloto Nelio Pessanha foi velado no sábado à noite, no Hangar 4 do Aeroclube Peluzzi Aviation. O sepultamento ocorreu em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

A queda do avião ocorreu logo após a decolagem e atingiu um restaurante que estava fechado para reformas. As causas do acidente seguem sendo apuradas.

O acidente

A aeronave caiu às 10h38min de sexta-feira, logo após a decolagem. O avião atingiu o restaurante Dom Inácio, na avenida Valdomiro Cândido dos Reis, bairro Santa Luzia. O estabelecimento estava fechado para reformas e não houve vítimas em solo.

De acordo com as apurações preliminares, a aeronave (prefixo PS-RBK, modelo Piper JetPROP DLX) utilizou a taxiway para ingressar na pista, mas não utilizou a cabeceira integralmente, deixando de aproveitar cerca de 150 metros da pista principal.

Em razão disso, o piloto teria tentado ganhar velocidade na área de escape. A hipótese principal é que o avião não atingiu a velocidade de sustentação adequada, resultando na queda. Investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), seguem apurando as causas do sinistro.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

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