A quinta-feira, 26, marca a primeira reunião formal dos Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal após a proposta feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan de subvenção aos importadores de diesel no valor de R$ 1,20 por litro. Esse subsídio seria dividido igualmente entre estados (R$ 0,60/litro) e União (R$ 0,60/litro) reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto e que não foi bem recebida pelos estados, de acordo com o próprio governo federal. O encontro, que acontece nos dias 26 e 27 de março, marca a 52ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), e para a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na Estação Júlio Prestes, em São Paulo.
Oficialmente, o encontro tem como objetivo analisar, debater e deliberar pautas de natureza econômica, fiscal e orçamentária relevantes para as administrações estaduais e para o equilíbrio federativo. Na pauta divulgada está o debate sobre a reforma tributária, com apresentação da estruturação e das deliberações recentes do Comitê Gestor do IBS, incluindo a criação de comissões técnicas temporárias responsáveis pela organização administrativa do órgão. O Comitê também vai apresentar estudos sobre os resultados econômicos e fiscais dos estados, levantamento recente da instituição com dados de 2025 e projeções para 2026. A pauta inclui ainda temas relacionados a convênios, gestão fiscal e prestação de contas.
Na sequência, no dia 27 de março, será realizada a 200ª Reunião Ordinária do Confaz, reunindo membros do governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, além dos secretários de Fazenda das 27 unidades da federação. Durante a agenda, está prevista uma coletiva de imprensa para apresentar as principais deliberações acordadas durante os encontros. E o governo aposta na aprovação desta proposta para aliviar a tensão nos preços do diesel.
Um levantamento realizado pelo Sulpetro ― entidade que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul ― aponta que 88% dos estabelecimentos questionados (entre embandeirados e independentes) estão recebendo produtos de forma parcial por parte das distribuidoras. O restante, 12%, está obtendo os pedidos de combustíveis realizados junto às companhias em sua totalidade. Os relatos dos revendedores sinalizam dificuldade para adquirir gasolina comum e aditivada, diesel S500 e S10.
