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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Relatório da ONU aponta desigualdade de gênero no acesso à água

Foto: José Cruz/Agência Brasil

As desigualdades de gênero continuam a comprometer a segurança hídrica mundial, afetando de maneira desproporcional mulheres e meninas. Apesar de serem as principais responsáveis pela coleta de água, elas continuam excluídas da gestão e dos cargos de liderança no setor hídrico.

Esta é a conclusão do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, publicado nesta quinta-feira (19) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em nome da ONU-Água.

O relatório aponta que as mulheres são responsáveis pela coleta de água em mais de 70% dos domicílios rurais sem acesso a esse tipo de serviços.

O diretor-geral da Unesco, Khaled El-Enany, avalia que garantir a participação das mulheres na gestão e na governança hídrica é um fator fundamental para o progresso e para o desenvolvimento sustentável.

“Devemos intensificar os esforços a fim de proteger o acesso de mulheres e meninas à água. Este não é apenas um direito básico, pois quando as mulheres têm acesso igual à água, todos se beneficiam”, afirmou El-Enany.

Para o presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e presidente da ONU-Água, Alvaro Lario, é hora de reconhecer plenamente o papel central das mulheres e das meninas nas soluções relacionadas à água.

“Precisamos de mulheres e homens que administrem a água lado a lado, como um bem comum que fornece benefícios a toda a sociedade”, disse Lario.

Dia Mundial da Água

O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos é divulgado anualmente no contexto do Dia Mundial da Água, celebrado no próximo domingo (22). O estudo deste ano alerta que 2,1 bilhões de pessoas ainda não contam com água potável administrada de forma segura, sendo que as mulheres e meninas são as mais afetadas.

Segundo a ONU, por serem na maioria das vezes as responsáveis pela coleta e gestão da água em suas residências, mulheres e meninas estão expostas a esforço físico, perda de acesso à educação e aos meios de subsistência, riscos à saúde e maior vulnerabilidade à violência de gênero, especialmente nos locais em que os serviços não são seguros ou são pouco confiáveis.

Confira os principais destaques do estudo 

  • Mundialmente, todos os dias, mulheres e meninas passam um total de 250 milhões de horas coletando água, tempo que poderia ser dedicado à educação, ao lazer ou a atividades de geração de renda. Meninas menores de 15 anos (7%) têm maior probabilidade do que meninos da mesma idade (4%) de buscar água.
  • Instalações sanitárias precárias afetam mulheres e meninas de maneira desproporcional, especialmente em favelas urbanas e áreas rurais. A falta de sanitários e de água para ser usada na higiene menstrual provoca vergonha e absenteísmo: estima-se que, entre 2016 e 2022, 10 milhões de adolescentes (15–19 anos), em 41 países, faltaram à escola, ao trabalho ou a atividades sociais em razão das dificuldades de higiene na menstruação.
  • Apesar de seu papel central na provisão de água para uso doméstico, na agricultura, na preservação de ecossistemas e na resiliência comunitária, as mulheres permanecem sistematicamente sub-representadas na governança, no financiamento, nos serviços e na tomada de decisões do setor hídrico.
  • Desigualdades de gênero na posse de terras e propriedades impactam diretamente o acesso das mulheres à água. Muitas vezes, os direitos à água estão vinculados aos direitos à terra, o que afeta diretamente a disponibilidade hídrica para usos produtivos, como a agricultura. Leis e regulamentos relativos à propriedade de terra que discriminam mulheres as colocam em uma situação de desvantagem social e econômica. Em alguns países, homens detêm o dobro de terras em comparação às mulheres.

Recomendações

O relatório apresenta recomendações para a promoção de avanços significativos, entre elas:

  •  eliminar barreiras legais, institucionais e financeiras aos direitos iguais de mulheres à água, à terra e aos serviços;
  • investir em dados hídrico-ambientais desagregados por sexo, a fim de expor as desigualdades e orientar políticas;
  • valorizar o trabalho não remunerado relacionado à água nos processos de planejamento, precificação e decisões de investimento;
  • fortalecer a liderança e a capacidade técnica das mulheres, especialmente em áreas científicas e técnicas da governança hídrica.

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