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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Copom anuncia redução da taxa de juros pela 1ª vez desde 2024, de 15% para 14,75% ao ano

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O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu pela redução da taxa básica de juros Selic em 0,25 ponto percentual, de 15% para 14,75% ao ano, no primeiro corte desde maio de 2024, e que terá validade pelos próximos 45 dias, até o próximo encontro do comitê. No comunicado emitido ao final das operações do mercado financeiro, os participantes do colegiado justificam a decisão como “compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”.

“Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, aponta o comunicado do Copom.

Esta é a primeira redução da taxa básica de juros em quase três anos. A última mudança feita pelo Copom havia sido em maio de 2024, quando a taxa mudou de 10,75% para 10,50%. Depois que atingiu 15% ao ano, a taxa foi mantida nesse patamar por cinco reuniões seguidas e estava no maior patamar em 20 anos.

O Copom menciona que “no cenário atual, caracterizado por forte aumento da incerteza, o Comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que os passos futuros do processo de calibração da taxa básica de juros possam incorporar novas informações que aumentem a clareza sobre a profundidade e a extensão dos conflitos no Oriente Médio, assim como seus efeitos diretos e indiretos sobre o nível de preços ao longo do tempo”

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI, a medida é correta mas insuficiente, porque não interrompe a queda da atividade econômica, não destrava investimentos, nem reduz o endividamento – sintomas da política monetária excessivamente restritiva. “A inflação está em franca desaceleração e as expectativas de mercado para a alta dos preços seguem dentro do intervalo de tolerância da meta. Isso, por si só, já justificaria queda mais acentuada da taxa básica de juros. Essa cautela do Banco Central ainda é excessiva e seguirá penalizando ainda mais nossa economia”, argumenta o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Para o presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, representa um movimento importante em um contexto ainda desafiador para o setor produtivo. A indústria gaúcha, segundo ele, inicia o ano enfrentando dificuldades relevantes, com níveis de confiança deprimidos, custos elevados, dificuldade de crédito e novas incertezas decorrentes da alta recente dos preços do petróleo por conta do conflito no Oriente Médio e do risco de paralisações logísticas.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a decisão do Comitê já era esperada pelo mercado, em coerência com o que havia sido sinalizado no comunicado da reunião anterior. Entretanto, diante do aumento da incerteza derivada do cenário internacional, a redução foi menor do que a anteriormente esperada.

“O atual conflito entre EUA/Israel e Irã aumentou significativamente o preço do barril de petróleo no mercado internacional, que, dependendo da intensidade, do espalhamento e da duração, pode pressionar a inflação para além do curtíssimo prazo. No entanto, como temos ressaltado, independentemente de condicionantes externos, o governo brasileiro precisa atuar de maneira efetiva para propiciar juros estruturalmente mais baixos. E isso se dá essencialmente por meio da condução de uma política fiscal mais austera e responsável”, comenta Bohn.

ENTENDA A SELIC

A taxa básica de juros é uma forma de piso para os demais juros cobrados no mercado. Ela serve como o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle, perto da meta estabelecida pelo governo. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam alternativas de investimento.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando os juros básicos são reduzidos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

A Selic é usada nos empréstimos entre bancos e nas aplicações que as instituições financeiras fazem em títulos públicos federais. É a taxa Selic que os bancos pagam para pegar dinheiro no mercado e repassá-lo em empréstimos ou financiamentos. Por esse motivo, os juros que os bancos cobram dos consumidores são sempre superiores à Selic.

ESTADOS UNIDOS

O Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, decidiu pela manutenção da taxa de juros no mercado americano na faixa de 3,50% a 3,75% ao ano — menor nível desde setembro de 2022. A decisão, anunciada nesta quarta-feira, 18, veio em linha com a expectativa do mercado financeiro. Foi a segunda reunião consecutiva em que o banco central americano manteve a taxa no mesmo nível. Em 28 de janeiro, o Fed interrompeu um ciclo de três cortes seguidos, citando incertezas nas perspectivas econômicas.

(*) Com R7

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