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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora entra na fase final de julgamento

Crédito: Divulgação

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), iniciativa que reconhece boas práticas da gestão pública voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo, está na fase final de julgamento das iniciativas inscritas pelos municípios. A cerimônia de premiação está marcada para o dia 16 de abril, às 19h30, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.

Ao longo de mais de duas décadas, o prêmio se consolidou como uma das principais iniciativas de estímulo à inovação na gestão pública municipal no país. A premiação reconhece projetos que fortalecem os pequenos negócios, estimulam a atividade empreendedora e contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios.

Para o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RS, Luiz Carlos Bohn, o prêmio evidencia a importância das políticas públicas voltadas ao empreendedorismo. “Quando uma prefeitura cria condições para que os pequenos negócios se desenvolvam, toda a comunidade se beneficia. O prêmio reconhece justamente essas iniciativas que impulsionam a atividade econômica e ampliam oportunidades nos municípios”, explica.

Na avaliação de Janaina Zago Medeiros, Gerente de Desenvolvimento Territorial e Educação Empreendedora do Sebrae RS, o PSPE também cumpre um papel importante de disseminação de conhecimento entre os municípios. Ela pontua: “o prêmio estimula a troca de experiências e mostra que muitas soluções criadas em um município podem ser adaptadas e replicadas em outros. Isso fortalece a gestão pública e amplia as oportunidades para empreendedores em diferentes regiões”.

Um dos diferenciais da iniciativa é o alcance e a consistência histórica. Desde sua criação, o PSPE já registrou mais de 14 mil projetos inscritos em todo o país e premiou mais de 1,4 mil práticas em níveis estadual e nacional. As iniciativas avaliadas precisam comprovar resultados concretos, com evidências de impacto geradas entre junho de 2024 e novembro de 2025.

O prêmio também se destaca pela diversidade de áreas contempladas. Nesta edição, os municípios concorrem em nove categorias: Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Empreendedorismo Rural, Gestão Inovadora, Inclusão Socioprodutiva, Sala do Empreendedor, Simplificação, Sustentabilidade & Meio Ambiente e Turismo & Identidade Territorial.

Segundo Marcio Benedusi, Analista de Desenvolvimento Territorial do Sebrae RS, o prêmio reforça o papel estratégico das administrações municipais no desenvolvimento econômico. “O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora evidencia como a inovação na gestão pública pode impulsionar o desenvolvimento econômico e fortalecer os pequenos negócios. As prefeituras têm um papel decisivo na criação de políticas e iniciativas que ampliam oportunidades para empreender e dinamizam as economias locais”, afirma.

De acordo com Benedusi, a proposta do prêmio vai além do reconhecimento institucional. Ele destaca que “o PSPE funciona como uma vitrine de boas práticas que podem inspirar outras cidades. Ao compartilhar experiências bem-sucedidas, os municípios fortalecem a capacidade de inovação na gestão pública e ampliam o impacto de políticas voltadas ao desenvolvimento local”.

O processo de avaliação também é um dos pontos que reforçam a credibilidade da premiação. As iniciativas passam por etapas de habilitação técnica, pré-seleção, visitas in loco e julgamento estadual e nacional, garantindo rigor e profundidade na análise dos projetos inscritos. “Os critérios consideram aspectos como impacto para o público-alvo, inovação, capacidade de atuação em rede, perenidade e possibilidade de replicação das iniciativas. Isso assegura que os projetos reconhecidos realmente contribuam para transformar a economia local e inspirar outras administrações municipais”, acrescenta o analista.

A cerimônia estadual do PSPE reunirá prefeitos, gestores municipais, autoridades estaduais, lideranças institucionais e avaliadores do prêmio para reconhecer os projetos que se destacaram no incentivo ao empreendedorismo e no fortalecimento das economias locais. Os vencedores da etapa estadual seguem para a fase nacional da premiação que ocorrerá em Brasília, no dia 18 de maio, ampliando a visibilidade das iniciativas e estimulando a disseminação de boas práticas entre municípios brasileiros.

Confira os finalistas de cada categoria: 

Compras Governamentais: Ijuí, Palmeira das Missões, Restinga Sêca e São José do Norte;

Empreendedorismo na Escola: Encantado, Passo Fundo, Pedro Osório, Santo Augusto, Seberi e Três de Maio;

Empreendedorismo Rural: Dom Pedrito e Santa Rosa;

Gestão Inovadora: Nova Esperança do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Porto Alegre, Santiago e Taquara;

Inclusão Socioprodutiva: Dom Pedrito, Esteio, Feliz, Flores da Cunha, Gravataí, Jaguari, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Nova Santa Rita, Pelotas, Sarandi e Uruguaiana;

Sala do Empreendedor: Caxias do Sul, Lagoa Vermelha, Nova Santa Rita, São Jerônimo, Rio Grande e Venâncio Aires;

Simplificação: Garibaldi, São Francisco de Paula, São Lourenço do Sul e São Sebastião do Caí;

Sustentabilidade & Meio Ambiente: Almirante Tamandaré do Sul, Cruzaltense, Cruz Alta, Erechim, Estrela, São Francisco de Paula e Vista Gaúcha;

Turismo & Identidade Territorial: General Câmara, Morro Reuter, Restinga Sêca, Santa Maria, São José do Norte, São Leopoldo e Venâncio Aires.

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