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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Leilões de veículos e equipamentos públicos na Agenda Celic da semana

Crédito: Reprodução

Leilões de veículos automotores e de equipamentos pertencentes à administração pública estadual estão entre os destaques da programação da Central de Licitações (Celic)vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período de 9 a 13 de março. Os certames preveem a alienação de veículos recuperáveis, bens inservíveis e a aquisição de veículos destinados a órgãos públicos. Um dos processos previstos é o leilão eletrônico para alienação de veículos automotores recuperáveis pertencentes ao Estado, marcado para terça-feira, 10, às 10h, pelo critério de maior lance. O certame será realizado em plataforma eletrônica administrada por leiloeiro credenciado.

Somados, os lotes possuem um valor estimado de R$ 1,1 milhões. Os veículos são oriundos de diferentes órgãos da administração pública estadual e estão classificados como recuperáveis, ou seja, possuem possibilidade de circulação e regularização junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O edital prevê a participação de pessoas físicas e jurídicas que realizarem cadastro prévio no sistema do leiloeiro responsável pelo processo. O órgão solicitante é a SPGG.

Outro destaque da agenda é o leilão eletrônico para alienação de bens móveis considerados inservíveis, composto por equipamentos e materiais pertencentes à SPGG. Os bens são provenientes da antiga estrutura da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) e da marcenaria do Estado. O certame está previsto para sexta-feira, 13, às 14h, também na modalidade eletrônica e pelo critério de maior lance. Os itens estão organizados em lotes e incluem equipamentos industriais, máquinas e materiais utilizados em atividades gráficas.

COMPRA DE VEÍCULOS 

A programação também prevê pregão eletrônico para aquisição de 155 camionetes 4×4, destinadas a órgãos de segurança pública do Estado. O valor estimado do lote é de R$ 61,2 milhões. Os veículos serão utilizados em atividades operacionais. O certame está programado para quinta-feira, 12, às 9h. Outro processo licitatório envolve a aquisição de dois caminhões basculantes para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). Os veículos, destinados às atividades operacionais da secretaria, devem ter potência mínima de 180 cavalos e motorização a diesel. O pregão eletrônico ocorre na quarta-feira, 11, às 9h30.

A Agenda Celic desta semana prevê, ainda, pregões para a aquisição de equipamentos para informática e materiais de segurança e proteção, entre outros. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda Celic

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. 

Licitações para o período de 9 a 13 de março

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