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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Número de vítimas de feminicídio supera em 38% registros oficiais

Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória

O Brasil registrou 6.904 vítimas de casos consumados e tentados de feminicídio em 2025, o que representa um aumento de 34% em relação ao ano de 2024, quando houve 5.150 vítimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, totalizando quase seis (5,89) mulheres mortas por dia no país.

Os dados são do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL), que trás também o perfil das vítimas e dos agressores.

O levantamento supera em 38,8%, ou seja, em mais de 600, o número de vítimas de feminicídio divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Os dados que constam no sistema são informados pelos estados. Segundo a última atualização, no mês passado, foram 1.548 mulheres mortas por feminicídio em 2025.

A pesquisadora do Lesfem, Daiane Bertasso, integrante da equipe que elabora o relatório, explicou que a subnotificação dos casos de violência contra a mulher se reflete nessa diferença entre os dados. Tanto a ausência de denúncias quanto a falta de tipificação dos crimes no momento do registro contribuem para essa subnotificação.

“Mesmo os nossos dados sendo acima dos dados da segurança pública [Sinesp], a gente acredita que há ainda subnotificação. Porque nem todo o crime de feminicídio é noticiado, divulgado nas mídias. Pelas nossas experiências e pesquisas, a gente acredita que esse registro ainda é inferior à realidade, infelizmente”, disse Daiane.

Na metodologia adotada para o relatório, há a produção de contradados a partir do Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), do próprio Lesfem, responsável pelo monitoramento diário de fontes não estatais que tratam sobre as mortes violentas intencionais de mulheres, como sites de notícias. Além do tratamento quantitativo e qualitativo desses dados, há cotejamento com os registros oficiais.

“As pesquisadoras que fazem esses registros sobre os casos, que leem nas notícias, elas têm um olhar mais acurado para identificar quando é uma tentativa de feminicídio. Já em relação aos registros da segurança pública, por exemplo, nem todos os municípios e estados têm um investimento numa formação específica dos profissionais para identificar esse tipo de crime”, disse a pesquisadora.

A análise do Lesfem aponta que, entre os quase 7 mil casos consumados e tentados de feminicídio, predomina o crime no âmbito íntimo (75%), que são os casos em que o agressor faz ou fez parte de seu círculo de intimidade, como companheiros, ex-companheiros ou a pessoa com quem a vítima tem filhos. A maioria das mulheres foi morta ou agredida na própria casa (38%) ou na residência do casal (21%).

A maior parte das vítimas (30%) estava na faixa etária dos 25 a 34 anos, com uma mediana de 33 anos. Ao menos 22% das mulheres, no total, realizaram denúncias contra os agressores anteriormente ao feminicídio.

A parcela de 69% das vítimas, com dados conhecidos, tinha filhos ou dependentes. Segundo o levantamento, 101 vítimas estavam grávidas no momento da violência, e 1.653 crianças foram deixadas órfãs pela ação dos criminosos.

Em relação ao perfil do agressor, a idade média é 36 anos. A maioria agiu individualmente, com 94% dos feminicídios cometidos por uma única pessoa, ante 5% praticados por múltiplas. Sobre o meio utilizado, quase metade (48%) dos crimes foi cometida com arma branca, como faca, foice ou canivete.

Foi registrada a morte do suspeito após o feminicídio em 7,91% dos casos com dados conhecidos, sendo que a maioria decorreu de suicídio. A prisão do suspeito foi confirmada em ao menos 67% das ocorrências com informações conhecidas.

Violência negligenciada

Segundo a pesquisadora, diversas são as situações que fazem com que o ciclo de violência sofrido por mulheres seja negligenciado e, então, o crime de feminicídio aconteça.

“O feminicídio não é um crime inesperado. É um crime que resulta de relações familiares e íntimas. E ele se dá depois de um ciclo de violências de vários tipos”, disse.

Ela acrescenta que o machismo, a misoginia e uma sociedade voltada para os valores masculinos contribuem para que as pessoas ignorem os sinais de violência que precedem os feminicídios. Casos recentes de feminicídio que tiveram destaque na imprensa recentemente demonstram que, mesmo mulheres com medida protetiva contra seus agressores, não receberam efetivamente a proteção do estado e acabaram mortas por eles.

A masculinidade tóxica é mais um elemento que gera violência contra as mulheres no país. Segundo Daiane, pesquisadora do Lesfem/UEL que estuda a chamada machosfera têm percebido que tais redes têm fortalecido ideais machistas e misóginos, inclusive influenciando jovens e crianças.

Fonte: Agência Brasil

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