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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Vendas do Tesouro Direto batem recorde em janeiro

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As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde em janeiro. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 12,02 bilhões em papéis, o maior volume para um mês desde a criação do programa, em 2002. O valor é 26,9% superior ao de dezembro, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 9,47 bilhões. Na comparação com janeiro do ano passado, é 37,21% maior. O recorde anterior de vendas foi registrado em março do ano passado, quando foram vendidos R$ 11,69 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em janeiro foram os vinculados aos juros básicos, cuja participação nas vendas somou 48,9%. Os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 28,2% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 15,1%.

Destinado ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 6,4% das vendas. Criado em agosto de 2023, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,5% das vendas.

JUROS BÁSICOS 

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano até setembro de 2024, foi elevada para 15% ao ano. Com os juros altos, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 220,24 bilhões no fim de janeiro, alta de 3,28% em relação ao mês anterior (R$ 213,24 bilhões) e de 37,75% na comparação com janeiro do ano passado (R$ 159,88 bilhões). Essa alta ocorreu por causa da correção pelos juros e porque as vendas superaram os resgates em R$ 4,88 bilhões no último mês.

Em relação ao número de investidores, 330.786 participantes passaram a fazer parte do programa no mês passado. O total de investidores atingiu 34.587.727. Nos últimos 12 meses, o número acumula alta de 9,83%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 3.454.385, aumento de 14,73% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 77,5% do total de 1.305.976 operações de vendas ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,7%. O valor médio por operação atingiu R$ 9.207,33.

Os investidores estão preferindo papéis de prazo médio. As vendas de títulos de cinco a dez anos representam 40,6% do total. As operações com prazo de até cinco anos correspondem a 39,9% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 19,5% das vendas.

CAPTAÇÃO

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas possam adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a B3, a bolsa de valores brasileira, descontada nas movimentações dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

(*) com Agência Brasil

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