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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Abiquim acredita que fim do tarifaço americano reduz tensões sobre exportações do setor

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A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) avalia que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de considerar ilegais as tarifas adicionais impostas pelo governo do presidente Donald Trump restabelecem condições mais previsíveis ao comércio bilateral e reduz, no curto prazo, as tensões geradas sobre as exportações brasileiras de produtos químicos.

Com a retomada das alíquotas regulares, deixam de incidir as tarifas adicionais de até 40% que afetavam diretamente exportações que correspondem a 13,7% do total vendido pelo Brasil ao mercado externo no setor químico — fatia relevante dentro dos US$ 15,5 bilhões exportados para todos os destinos — além de impactarem cadeias de valor que utilizam insumos químicos nacionais na produção de bens exportados ao mercado norte-americano.

A medida judicial contribui para aliviar pressões sobre contratos, fluxos logísticos e planejamento produtivo tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, especialmente em um setor caracterizado por forte integração produtiva e investimentos cruzados entre os dois países.

A Abiquim acompanha atentamente os desdobramentos objetivos da decisão, incluindo aspectos relacionados a sua efetiva entrada em vigor, ao processo de devolução retroativa de valores pagos pelos importadores norte-americanos e à possibilidade de adoção de outras medidas por parte da Casa Branca que busquem recompor os efeitos da decisão tomada pelo Judiciário norte-americano contrariamente aos interesses da administração Trump em matéria tarifária.

Os Estados Unidos são destino relevante das exportações brasileiras de químicos, ao mesmo tempo em que registram superávit consistente e recorrente na balança comercial setorial frente ao Brasil, com saldo anual próximo de US$ 8 bilhões. Mais de 20 empresas químicas instaladas no Brasil são de capital norte-americano, evidenciando a integração entre as cadeias produtivas. Há, inclusive, empresas associadas da Abiquim com plantas industriais que destinam cerca de 50% de sua produção ao mercado norte-americano, fornecendo produtos que não são fabricados nos

A Abiquim reafirma que a previsibilidade regulatória e o respeito às regras do comércio internacional são elementos essenciais para a segurança jurídica e para a manutenção de investimentos e empregos. A entidade seguirá acompanhando o tema e defendendo que eventuais divergências comerciais sejam tratadas por meio do diálogo técnico e diplomático, preservando a longa tradição de cooperação econômica entre Brasil e Estados Unidos.

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