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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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INSS começa hoje pagamento de aposentados do mês de fevereiro

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Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber o pagamento de fevereiro nesta segunda-feira, 23. Os depósitos serão feitos de hoje até o dia 6 de março, para quem recebe até um salário-mínimo (R$ 1.621). Os primeiros beneficiados serão os que têm cartão com final 1 (dígito antes do traço).

O instituto tem atualmente 99,3 milhões de segurados (RGPS) e realiza o pagamento mensal de R$ 84 bilhões em benefícios. Isso representa aproximadamente R$ 1,3 trilhão por ano em benefícios previdenciários e assistenciais. Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 2 a 6 de março, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6.

Para verificar a data de pagamento, o segurado deve considerar o número final do cartão de benefício, sem o último dígito verificador que aparece depois do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 0108-4, o dígito final a ser considerado é o 8.

Como consultar

  • Para consultar o número do cartão do benefício, acesse o site ou aplicativo Meu INSS
  • clique no serviço “extrato de pagamento”
  • Também é possível obter a informação pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Veja calendário de fevereiro

Quem ganha até um salário mínimo:

  • Final 1: 23 de fevereiro
  • Final 2: 24 de fevereiro
  • Final 3: 25 de fevereiro
  • Final 4: 26 de fevereiro
  • Final 5: 27 de fevereiro
  • Final 6: 2 de março
  • Final 7: 3 de março
  • Final 8: 4 de março
  • Final 9: 5 de março
  • Final 0: 6 de março

Quem ganha acima do piso nacional:

  • Finais 1 e 6: 2 de março
  • Finais 2 e 7: 3 de março
  • Finais 3 e 8: 4 de março
  • Finais 4 e 9: 5 de março
  • Finais 5 e 0: 6 de março

Ressarcimento

INSS também tem pago aposentados e pensionistas com direito ao ressarcimento de descontos indevidos. Até agora o governo federal já liberou R$ 2,9 bilhõesa 4,3 milhões de segurados que foram vítimas de descontos indevidos em benefícios. Os valores são pagos de forma integral, com correção pela inflação, diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício.

(*) com R7

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