Trinta e quatro pessoas foram indiciadas por suspeita de irregularidades na aquisição de materiais escolares na Secretaria de Educação (Smed) de Porto Alegre, em 2022. Os indiciamentos decorrem de três inquéritos da Operação Capa Dura, sob o comando da 2ª Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública. A apuração policial já foi remetida ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que avalia o prosseguimento da denúncia.
De acordo com a Polícia Civil, o processo de compra na Smed era iniciado com o oferecimento direto do produto por empresas que já indicavam qual ata deveria ser aderida e fornecia o conteúdo para os editais e termos de referência direcionados à aquisição do produto. A investigação aponta que essa inversão no processo de compra, que não se iniciava a partir de um estudo técnico de necessidade e adequação, mas sim pelo oferecimento direto das empresas, resultou na aquisição de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses privados. As práticas ilícitas teriam movimentado valores de até R$ 58 milhões.
Entre os indiciados estão a ex-secretária de Educação da Capital, Sônia Maria Oliveira da Rosa, e o empresário Jailson Ferreira da Silva, investigado por intermediar vendas. Eles negam qualquer envolvimento com o esquema investigado. As notas das defesas podem ser lidas na íntegra ao final desta publicação.
O delegado Augusto Zenon, à frente dos trabalhos, estima que os três inquéritos somam quase 15 mil páginas. Ele explica que foram apurados crimes de fraude em licitação pública e, em alguns casos, organização criminosa.
“Os lobistas iam até a Smed para a venda desses materiais. Por vezes, as próprias empresas enviavam as normativas prévias e os estudos das licitações em que supostamente concorriam”, pontua o delegado Augusto Zenon.
Ao longo das apurações, a prefeitura de Porto Alegre reiterou ter adotado medidas de reestruturação na pasta, como força-tarefa para distribuição de equipamentos e materiais pedagógicos e criação de um novo centro logístico, além de atos administrativos no âmbito de contratos e licitações. Também disse que a gestão prima por transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem o absoluto interesse na elucidação dos fatos, mantendo em plena colaboração com as instituições.
Leia a nota do advogado Marcelo Penna de Moraes, que defende Sônia Maria Oliveira da Rosa
A Sra. Sonia Maria Oliveira da Rosa, ex-Secretária de Educação de Porto Alegre/RS., é inocente e faremos a contraprova caindo por terra as acusações indevidas apontadas no IQ Policial e sem sustentação probatória. Marcelo Penna de Moraes OABRS 25698.
Leia a nota do advogado Nereu Giacomolli, que defende Jailson Ferreira da Silva
O indiciado Jailson aguarda a decisão do Ministério Público acerca de sua avaliação sobre a investigação, inclusive sobre a participação de agente com foro por prerrogativa de função. Enfatiza não ter recebido um centavo dos cofres públicos e ser um dos poucos com todos os bens bloqueados, suas empresas fechadas, de forma injusta e desproporcional.
Fonte: Correio do Povo
