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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Ônibus e táxi ficam mais caro na quinta

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

As novas tarifas do transporte coletivo e dos táxis de Porto Alegre passam a vigorar em 19 de fevereiro. A passagem de ônibus será de R$ 5,30 em 2026. O reajuste decorre exclusivamente da reposição inflacionária e do impacto da reoneração da folha de pagamento, previsto em legislação federal, o que representa R$ 8 milhões a mais no custo do sistema de transporte público em relação a 2025. O decreto foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de sexta-feira, 13.

Quase um ano após o último reajuste — depois de quatro anos sem aumento — o novo valor da tarifa não representa ganho real acima da inflação nem recompõe integralmente os custos do sistema. A definição da tarifa considerou o IPCA dos últimos 12 meses, entre fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, com inflação acumulada de 4,44%. Desse total, R$ 0,25 correspondem à reposição inflacionária e R$ 0,05 ao impacto da reoneração da folha.

Ainda assim, o valor permanece abaixo da tarifa técnica, calculada em R$ 7,35 para este ano. O custo anual do sistema de transporte coletivo para 2026 está estimado em R$ 886,6 milhões. Para custear parte das isenções e manter o valor abaixo da tarifa técnica, a prefeitura deve aportar R$ 250 milhões em subsídios.

“Mesmo diante de um cenário de aumento de custos, a prefeitura mantém o compromisso de qualificar o transporte público, ampliando o conforto, a segurança e a eficiência para os passageiros. Nosso esforço é conciliar responsabilidade fiscal com investimentos concretos, que impactam diretamente o dia a dia de quem depende do transporte coletivo”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Junior.

MEDIDAS PARA REDUÇÃO

Desde 2021, com o programa Mais Transporte, foram adotadas ações para conter custos, como a redução gradativa de cobradores e a revisão das isenções tarifárias, que passaram de 14 para sete perfis. Sem essas medidas, a tarifa técnica poderia chegar a R$ 8,50. A gestão defende a participação dos governos federal e estadual no custeio do transporte público. A gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais é determinada por legislação federal, mas o custo é arcado pelos municípios. Esse público representa 48% dos isentos e um impacto anual de R$ 150 milhões. Caso houvesse aporte federal para parte dessas isenções, a tarifa poderia ser reduzida para R$ 4,05.

O transporte individual por táxi terá reajuste de 4,26%, o que equivale a inflação do período entre janeiro e dezembro de 2025. A bandeirada passa de R$ 6,95 para R$ 7,24. O quilômetro rodado na bandeira 1 (das 6h01 às 19h59) será de R$ 3,62. Na bandeira 2 (das 20h às 6h, aos sábados a partir das 15h, domingos e feriados), o valor será de R$ 4,71.

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