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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Novo relator do caso Master, Mendonça chama delegados da investigação para reunião

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu uma reunião com os delegados que apuram o caso do Banco Master. Ele foi sorteado, nessa quinta-feira (12), como o novo relator dos processos, após Dias Toffoli pedir para deixar essa função. Apesar da troca, as medidas adotadas até o momento na ação estão mantidas.

A informação foi confirmada pelo R7. Na reunião, o ministro pretende saber mais sobre o andamento da investigação e os próximos passos dela.

Durante reunião nessa quinta-feira (12) com os demais ministros do STF, Toffoli desistiu de comandar o processo. O encontro foi convocado pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, para discutir o relatório elaborado pela PF (Polícia Federal) referente à perícia feita no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A corporação comunicou ter encontrado no aparelho documentos com menções a Dias Toffoli e a outros ministros do STF.

A PF, então, levantou a hipótese de que Toffoli fosse declarado suspeito. Contudo, na reunião, os ministros concluíram que não havia cabimento para que a PF fizesse o pedido de que Toffoli deixasse a relatoria dos processos do caso Master.

Ainda assim, segundo nota divulgada após o encontro, o próprio Toffoli pediu o envio das peças processuais à Presidência do STF, “considerados os altos interesses institucionais” no assunto.

Na mesma nota, os ministros reconheceram a plena validade dos atos determinados por Toffoli até aquele momento e consideraram não haver suspeição ou impedimento para a atuação do ministro.

O texto também afirma que os colegas de Corte prestaram apoio pessoal ao ministro e destaca que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Reunião em clima tenso

O Quarta Instância apurou que o encontro dos ministros, nessa quinta-feira (12), começou em clima tenso.

Toffoli estava resistente à ideia de deixar a condução dos casos e, inicialmente, não quis abrir mão da relatoria. A avaliação predominante entre os colegas, porém, era de que a permanência dele com o processo aprofundaria o desgaste institucional da Corte.

Ao longo da reunião, Toffoli “viu que perderia” a disputa e decidiu ceder. A solução construída foi a de que a saída se daria a pedido do próprio ministro — e não por imposição do STF. Além disso, a alternativa permitiu preservar, ao menos formalmente, a posição de que não houve suspeição ou impedimento.

O que apontou relatório da PF

Um dia antes, a Polícia Federal havia enviado a Fachin o material produzido a partir da perícia feita no celular de Vorcaro. O conteúdo analisado inclui mensagens, áudios, fotografias e registros de aplicativos — entre eles, diálogos com autoridades.

A PF levantou a hipótese de que os elementos encontrados poderiam comprometer a imparcialidade de Toffoli no caso. Por meio de nota, o ministro comunicou que nunca recebeu dinheiro do banqueiro e que “jamais teve qualquer relação de amizade, e muito menos amizade íntima, com o investigado”.

Fonte: R7

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