Débora de Moraes Machado já não dormia mais. A professora de 26 anos vivia em constante estado de alerta, tinha pesadelos recorrentes e, três dias antes de ser morta, sonhou que escorria sangue do seu nariz. Em um sábado, em 2022, seu assassino se passou por um oficial de justiça para atraí-la até a porta de casa, onde disparou três vezes contra o seu corpo. Débora morreu na hora, deixando um filho de nove anos.
O caso de Débora não é isolado. Pelo contrário. A professora integra uma estatística alarmante: nos últimos 13 anos, 1.234 mulheres foram mortas por feminicídio, uma média de 91 por ano. Os dados foram apresentados no relatório preliminar elaborado pela comissão externa, da Câmara dos Deputados, sobre os feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul.
O colegiado, composto pela bancada de deputadas federais gaúchas, teve origem após o sangrento feriado de Páscoa, em 2025, quando 11 mulheres foram mortas em um intervalo de 10 dias. Desde então, o grupo realizou reuniões, audiências públicas, visitas técnicas e escutas com especialistas para entender as causas que levam o Rio Grande do Sul a números tão expressivos.
O resultado encontrado pela comissão é de um perfil específico de vítimas: 42% são mulheres entre os 30 e 45 anos, enquanto 27% têm entre 18 e 29; 48% possuem apenas o ensino fundamental; 80,6% são brancas; 84% foram mortas dentro da própria residência e a dependência econômica é citada como um dos principais impedimentos para que as mulheres rompam o ciclo de violência.
Estado ainda tem falhas em políticas públicas
O documento identificou ainda falhas no Estado em políticas públicas para atender essas mulheres. Segundo o relatório, o Estado possui lacunas de proteção em regiões como Litoral e Fronteira Oeste. O impacto dessa ausência exigiria que as vítimas se deslocassem quilômetros atrás de proteção, como Juliana Proença, de 47 anos, que morava em São Gabriel e teria que percorrer 115 km até Santa Maria, ou Talia da Costa Pereira, de 26 anos, que, com um filho de dois anos e outro de quatro, teria que percorrer 86 km para chegar em Passo Fundo.
“Na região central, em Santa Maria, o problema é das tornozeleiras, que faltam e não têm a pronta-entrega. No Vale do Taquari, a lista de espera no CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher) e no atendimento psicológico. No Vale do Rio Pardo, com o terceiro maior índice de registro de medidas protetivas, não há abrigo regional. No Litoral Norte, ausência de delegacias especializadas para todas as cidades, embora a região tenha altíssimos índices de violência doméstica e familiar”, listou ainda a deputada federal Fernanda Melchionna (PSol).
Com base nesses dados, o relatório, elaborado pela deputada federal Maria do Rosário (PT) em parceria com as demais parlamentares, propõe 95 ações para mitigar os casos.
As medidas envolvem as três esferas do poder (municipal, estadual e federal) e vão desde a sugestão de implementação de delegacias especializadas em todos os municípios de até 50 mil habitantes, começando por Tramandaí e Santana do Livramento, que são cidades-chave nas suas respectivas regiões, até a proposição de uma lei que amplie a elevação do percentual destinado para o combate à violência contra a mulher do Fundo Nacional de Segurança Pública de 5% para 30%, e a inclusão, na regulação das BETS, de um percentual para o combate à violência e aos feminicídios.
Uma política intersetorial
A secretária estadual da Mulher, Fábia Richter, acompanhou quase toda a reunião, mas não saiu totalmente convencida das medidas ali propostas, como a adesão do Estado ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, relançado pelo governo federal na última semana. “É um ato institucional”, classificou a secretária, ao afirmar a necessidade de construção de políticas transversais.
Segundo a secretária, o governo do Estado tem elaborado um projeto com foco na identificação precoce do risco, que demanda a participação de secretarias da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Segurança. Fábia, porém, não detalhou quando essa política deve ser implementada, tampouco a forma – se será em formato de projeto de lei ou não, por exemplo.
“O que nós estamos construindo, e tentando fugir dessa pauta política que estão nos impondo, é construir algo que possa realmente fazer diferença para uma política não só de governo, mas de Estado”, afirmou.
Questionada sobre o fechamento de delegacias especializadas, a secretária afirmou que algumas, como a de Rio Grande, estão em processo de reabertura, mas que não é possível ter uma unidade em todos os municípios do Estado. Por isso, o foco é capacitar o atendimento policial, reforçando a necessidade de políticas setoriais. “O melhor lugar para a mulher pedir ajuda é um lugar que ela tenha vínculo e que não vá, de alguma maneira, desconstruí-la. Uma delegacia de polícia sozinha não vai conseguir oferecer isso para as mulheres”, explicou.
Próximo ao lugar que a secretária ocupava no evento, estava a diarista de 52 anos, Silvia Moraes. Quieta e atenta, ela ouviu as deputadas, a secretária da Mulher gaúcha e a secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, Estela Bezerra, que prometeu maior apoio do governo federal. Mas, apesar de considerar as propostas relevantes, para ela o mais importante é a educação. Se, dentro de casa, fosse ensinado que mulheres não são um instrumento de posse do outro, sua filha, Débora ainda poderia estar viva.
Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo
