O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu afastar, de forma preventiva, o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi enquanto seguem as apurações sobre denúncias de importunação sexual atribuídas a ele. A deliberação ocorreu nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária do Pleno, com apoio unânime dos integrantes da Corte.
O afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas relacionadas ao exercício da função.
Os ministros também definiram nova sessão do Pleno para 10 de março de 2026, data prevista para a análise do relatório final da Comissão de Sindicância.
A reunião havia sido convocada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, diante da repercussão do caso e do surgimento de novas informações.
Antes da decisão, Buzzi já permanecia afastado por licença médica e havia solicitado a prorrogação do período por mais 90 dias, com o objetivo de seguir tratamento psiquiátrico.
Em nota, a defesa de Buzzi afirma que recebeu com “irresignação” o afastamento cautelar do ministro, determinado no âmbito de uma sindicância administrativa.
Segundo os advogados, a medida é desnecessária, uma vez que não haveria risco concreto à regularidade da investigação, além do fato de o magistrado já estar afastado de suas funções para tratamento médico.
A defesa também avalia que a decisão cria um precedente considerado arriscado, ao permitir o afastamento de um magistrado antes do pleno exercício do contraditório.
Nova apuração no CNJ
Na segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional do CNJ informou a abertura de nova reclamação disciplinar envolvendo o ministro. Segundo o órgão, surgiram indícios de outra possível vítima em situação semelhante, o que motivou a ampliação das apurações.
Em nota, o conselho destacou que os procedimentos seguem sob sigilo.
“Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e a integridade das pessoas envolvidas, e para a adequada condução das investigações”, informou o CNJ.
Fonte: R7
