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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Carteira de Trabalho Digital registra 7,3 milhões de consultas ao Abono Salarial no primeiro dia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou, nesta quinta-feira (5/2), a consulta ao Abono Salarial 2026, referente ao ano-base 2024. Apenas no primeiro dia, até as 15h, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital registrou mais de 7,3 milhões de acessos de trabalhadores interessados em verificar o direito ao benefício.

Para este exercício, o MTE identificou 25,4 milhões de trabalhadores aptos a receber o abono, totalizando R$ 31,5 bilhões em recursos. O pagamento terá início em fevereiro e poderá ser realizado até 30 de dezembro de 2026. Na plataforma, os trabalhadores podem consultar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e data de recebimento.

O primeiro lote, no valor de R$ 2,5 bilhões, será liberado em 16 de fevereiro e contemplará cerca de 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS. Desse total, R$ 2,29 bilhões serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Além disso, 217,2 mil servidores públicos com inscrição no PASEP receberão o benefício por meio do Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões.

O valor do abono salarial varia entre R$ 136,00 e R$ 1.621,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2024.

Quem tem direito

Para receber o Abono Salarial, é necessário atender aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP; ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado; e ter os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Como será o pagamento

Na Caixa Econômica Federal, o pagamento será feito prioritariamente por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital. Também poderá ser realizado por meio do aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente. Para quem não possui conta, o saque poderá ser efetuado em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e outros canais disponibilizados pela instituição.

No Banco do Brasil, os valores serão pagos preferencialmente por crédito em conta, transferência via TED ou PIX. Trabalhadores não correntistas e sem chave PIX poderão realizar o saque presencialmente nas agências.

Mais informações podem ser obtidas pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158.

(*) Com Agência Gov.Br

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