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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lulinha e Flávio Bolsonaro viram alvo de disputa na retomada da CPMI do INSS

CPMI tem pedidos de quebra sigilo de Flávio Bolsonaro e Lulinha. Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

A CPMI que apura fraudes ligadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retoma os trabalhos de 2026 nesta quinta-feira (5) com expectativa de embate entre governistas e oposição. O foco da disputa são os pedidos para quebra de sigilos bancários de filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao longo da última semana, integrantes do colegiado apresentaram solicitações para que a CPMI tenha acesso a detalhes das movimentações financeiras de Fabio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que promete disputar a Presidência.

O deputado Evair de Melo (PP-ES) apresentou requerimento para quebra de sigilo bancário e fiscal de Lulinha, enquanto Alencar Santana (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) buscam informações sobre o senador carioca e o escritório dele, Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia.

Os pedidos dos deputados, que ainda precisam ser analisados, ficarão de fora da primeira reunião do ano, mas indicam o tom dos próximos meses, conforme avalia o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Ao R7, o parlamentar considera que o debate eleitoral de 2026 deve influenciar os ânimos dos membros do colegiado.

“Pelos requerimentos que eu recebi, essa questão de direita e esquerda, de narrativa, vai ganhar ainda mais força dentro da CPMI. Então, o meu desafio vai ser maior ainda, em conseguir trazer de volta as investigações para os dados, para as informações, para que a gente termine o relatório”, afirmou Viana.

Segundo ele, a estratégia, agora, é priorizar os depoimentos e requerimentos que vão ajudar a construir o relatório, previsto para ser apresentado em 23 de março.

“Primeiro, eu vou dar prioridade àqueles [pedidos] que são fundamentais para o relatório. O relator tem uma série de requerimentos que estão todos em pauta, de quebra de sigilo, informações adicionais que a gente precisa. Essas questões que envolvem mais polêmicas, eu vou deixar mais para a frente”, explicou.

O primeiro dia da CPMI

Prevista para começar às 9h desta quinta, a primeira reunião da comissão mista em 2026 será reservada ao depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Segundo Viana, Waller deve explicar sobre os contratos de crédito consignado sob investigação e as medidas adotadas pelo órgão durante a sua gestão.

O atual presidente do instituto foi convocado após o adiamento da oitiva do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A defesa do banqueiro, que foi convocado pela CPMI, pediu que seu depoimento fosse alterado para outra data. Após entrar em um acordo, a comissão remarcou a ida de Vorcaro para 26 de fevereiro.

Há, inclusive, expectativa de perguntas sobre o Master para o presidente do INSS. Antes de ouvir Waller, porém, a CPMI votará uma série de requerimentos.

Estão na pauta mais de 70 pedidos, incluindo os de quebra de sigilo fiscal relacionados ao Master.

Segundo as investigações, ao menos 250 mil contratos de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS vinculados ao banco apresentam indícios de irregularidades.

Entre as propostas em análise, também há requerimentos que pedem a prisão preventiva do ex-ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira, e a retenção de passaportes para evitar que suspeitos saiam do país. Mas Viana reforçou que a primeira reunião do ano será estratégica.

“Eu estou quebrando sigilos só daqueles que já foram identificados. Empresas, nomes, pessoas que já têm depósito em conta, que têm uma série de coisas [suspeitas]”, comentou.

Fonte: R7

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