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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Procuradora da Mulher na ALRS diz que denunciará governo do RS por “não acionamento” da rede de proteção

Deputada Bruna Rodrigues falou em coletiva de imprensa na ALRS Foto : Guilherme Sperafico / Especial / CP

A procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), deputada Bruna Rodrigues, anunciou que irá denunciar o governo do Estado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por, segundo ela, não ter acionado a rede estadual de proteção às mulheres diante do aumento dos casos de feminicídios. A parlamentar afirma que a chamada Rede Lilás deixou de ser mobilizada em janeiro, período em que 11 mulheres foram assassinadas no Estado.

De acordo com Bruna, a denúncia terá como alvo o governo estadual e a Secretaria da Mulher, comandada por Fábia Richter. “Essa é uma denúncia à rede. Nós temos uma rede, hoje chamada Rede Lilás, que em janeiro não foi acionada e tivemos um mês trágico com 11 mulheres mortas. É, no mínimo, negligência”, afirmou.

A deputada também criticou a condução do tema pelo governador Eduardo Leite. “O governador fala do Rio Grande do Sul do futuro, mas futuro para quem? Essas mulheres não foram mortas, elas foram assassinadas, e essas mortes têm conexão direta com a negligência do Estado”, disse. Segundo ela, a denúncia busca cobrar explicações sobre a ausência de um protocolo emergencial e o não acionamento da rede de proteção.

Bruna destacou ainda a preocupação com a proximidade de feriados prolongados, como o Carnaval, períodos que recentemente registram aumento nos casos de violência contra a mulher. “Chegando mais um feriado, a gente entra novamente em estado de tensão. Estamos denunciando e falando por mulheres que não ocupam mais esse lugar”, afirmou. A deputada relatou ter vivência pessoal com o tema, lembrando que sua mãe foi vítima de violência doméstica por mais de 25 anos.

Mesmo com a recriação da Secretaria Estadual da Mulher, Bruna avalia que a estrutura ainda é insuficiente. Segundo ela, o orçamento destinado à pasta está aquém do necessário e sequer começou a ser executado. “A Secretaria deveria ter nascido com um orçamento em torno de R$ 60 milhões. Nasceu com R$ 18 milhões, que ainda não começaram a ser aplicados”, afirmou.

A parlamentar citou dados que, segundo ela, evidenciam a gravidade do cenário. Em sete anos de gestão estadual, foram registrados 634 feminicídios e 1.932 tentativas no Rio Grande do Sul, o que representa, em média, uma tentativa de feminicídio por dia. Em 2025, o Estado ficou na sétima posição nacional em número de feminicídios e em segundo lugar em tentativas.

Atualização do plano

Além da denúncia, a deputada anunciou que apresentará uma atualização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A principal proposta é a integração efetiva entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça.

“A delegacia não é a primeira porta de entrada para muitas mulheres. Muitas procuram o posto de saúde, a escola, a assistência social. A rede precisa estar integrada”, afirmou. Segundo ela, a ausência dessa articulação compromete a prevenção e a resposta do Estado.

A deputada também citou o caso de Marlei Fátima Froelick, de 53 anos, que foi morta a tiros em Novo Barreiro, no Norte do RS, após ter um pedido de medida protetiva contra o ex-companheiro negado pela Justiça. “Quando uma mulher faz tudo certo e é morta, quem falhou foi o sistema”, disse.

Para a parlamentar, cabe à Secretaria da Mulher estabelecer conexões com o Judiciário e garantir que os protocolos sejam cumpridos. A denúncia ao Ministério Público deve ser formalizada em breve.

Fonte: Correio do Povo

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