Assinada pela secretária de Patrimônio da União (SPU), Carolina Gabas Stuchi, a portaria que autoriza a cessão de uso da Usina do Gasômetro para a Prefeitura de Porto Alegre foi publicada nesta segunda-feira, pelo Governo Federal. De acordo com o documento, a cessão ocorre para a preservação do imóvel na condição de patrimônio histórico e cultural, com o prazo de 21 anos a partir da data de assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias.
Além disso, a cessão pode ser prorrogável por mais 21 anos. Em contrapartida, a SPU exige que a prefeitura promova uma reforma na chaminé da Usina do Gasômetro, com valor estimado de mais de R$ 4 milhões. O espaço, que está fechado desde 2017, passou por revitalizações nos últimos anos. Em 2025, a prefeitura lançou um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o local.
Logo após, uma medida judicial suspendeu o edital de concessão por conta do entendimento de que o equipamento pertencia à União, mesmo que com permissão de uso para a prefeitura. Com a cessão, o prefeito Sebastião Melo afirmou que pretende, nos próximos dias, pedir que o processo seja arquivado para o prosseguimento da PPP. O entendimento é de que a publicação encerra o imbróglio que impedia o andamento do projeto.
“Fui a Brasília duas vezes, tivemos uma mesa com representantes da União e evoluímos para um acordo que saiu agora publicado no Diário Oficial da União (DOU). Evidentemente, com esse acordo, vou pedir que seja baixado o processo. Na negociação entre União e município, fizemos uma revisão geral para mais espaços e mais dias para a cultura. O acordo foi feito, será cumprido e será lançado um edital nesses moldes. Vamos reativar o processo de parceria”, explicou Melo.
A previsão é de que o ato que vai formalizar a cessão de uso da Usina do Gasômetro para a prefeitura ocorrerá no dia 10 de fevereiro, com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. O superintendente da SPU no Rio Grande do Sul, Émerson Rodrigues, reforça que o acordo prevê que, com exceção da chaminé e do entorno, o imóvel poderá ser explorado comercialmente.
“SPU e prefeitura conseguiram apresentar um projeto que se enquadra nas exigências legais, que impedem que imóveis doados ou com cessão gratuita tenham exploração econômica. O instrumento encontrado foi a cessão em condições especiais, onde incluímos toda a área construída da Usina do Gasômetro, exceto a chaminé, como passível de exploração econômica mediante editais públicos, exceto a área de restaurante, café e uma loja de souvenires”, completou Rodrigues.
Fonte: Correio do Povo
