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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Leilão do porto da capital gaúcha está programado para fevereiro, diz ministro

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o governo pretende fazer 40 novos leilões na área de infraestrutura este ano. A lista inclui, segundo o ministério, 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia. A previsão é que, em fevereiro, seja leiloado o primeiro bloco, com quatro empreendimentos portuários localizados em Macapá, Natal, Porto Alegre e no Recife. A expectativa é que o bloco receba aproximadamente R$ 230 milhões em investimentos.

Para março, está previsto o leilão do Tecon Santos 10, projeto que tem uma previsão de investimentos na faixa de R$ 6,4 bilhões, para ampliar em 50% a capacidade de movimentação de cargas do Porto de Santos. A expectativa do ministro é lançar este edital entre o final de fevereiro e o início de março, para que, já em abril, seja feito o leilão.

“Estamos trabalhando para, na próxima semana, apresentarmos um detalhamento do cronograma do Tecon Santos 10”, disse o ministro, referindo-se ao novo terminal de carga que terá área de 621 mil metros quadrados. “Será o maior leilão da história do Brasil”, complementou.

Outro empreendimento a ser leiloado é o da Hidrovia do Paraguai, que ajudará no escoamento de produtos na América do Sul. Segundo o ministro, essa concessão deverá ser feita no segundo semestre de 2026. “Será  a primeira concessão hidroviária do Brasil. A gente espera que sejam feitos investimentos de mais de R$ 60 milhões [nesta hidrovia]. A partir daí, vamos avançar fortemente nessa agenda de concessões hidroviárias brasileiras”, disse.

Silvio Costa Filho destacou também, entre as prioridades para 2026, o leilão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para o dia 30 de março, e de outros 20 aeroportos regionais. “Estamos reduzindo investimentos em aeroportos regionais para jogá-los à iniciativa privada, a exemplo dos 13 leilões que nós fizemos no ano passado, de forma a retirar, de prefeitos e governadores, a responsabilidade de cuidar do aeroporto. Até porque, acho, isso cabe a iniciativa privada”, argumentou o ministro.

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