O governador Eduardo Leite entregou, nesta sexta-feira, as chaves de 30 novos imóveis para famílias que utilizaram o subsídio de R$ 20 mil do Programa estadual Porta de Entrada, que auxilia na aquisição do imóvel. O programa tem o propósito de reduzir o déficit habitacional e facilitar o acesso à moradia digna. Em cerimônia realizada ao lado do loteamento privado onde estão as moradias, três famílias representadas pelo total de beneficiados receberam as chaves de forma simbólica.
Do total de 33 unidades habitacionais do condomínio, 30 foram comercializadas por meio do programa para famílias que tiveram suas casas destruídas pela enchente. A previsão é de que, em fevereiro, comecem as obras das moradias. Com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o programa está na sua segunda fase, que tem investimento de R$ 150 milhões, assegurando o pagamento de 7,5 mil subsídios. Já foram pagos quatro mil subsídios desta fase.
O programa é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários mínimos, detentoras de financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Leite afirmou que o programa federal oferece as condições de reduzir o custo de moradias, e que o Estado deu o último empurrão para que as famílias pudessem acesssar o programa; “São 13.500 gaúchos que assim como esses que a gente está celebrando aqui hoje, vão conseguir finalmente acessar né, a aquisição aí da da uma casa própria porque via de regra vivem de aluguel”, pontuou.
Presente também na cerimônia, a secretária estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, lembrou que a primeira fase era feita em uma modalidade mais lenta de desapropriação, e que acabou levando mais tempo. “Hoje, aqui, a gente se compromete de novo pela mesma população, de conseguirmos seguir a nossa parte, limpar o terreno para que possa ser feita a ordem de início e que a gente realmente consiga implementar todo o sistema habitacional”.
Um loteamento também foi adquirido pelo Estado, que comportará mais de 400 unidades e nos próximos meses, serão feitas as construções das moradias. “Acredito que no máximo em 20 dias com serviços preliminares, complementares que a prefeitura já está trabalhando para fazer eh será dado início a essas unidades habitacionais”, afirmou o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes.
“É um programa que impulsiona muito a construção civil e impulsiona o ramo imobiliário porque o Governo Federal auxilia na construção dessas moradias e na indústria da construção. Mas o Porta de Entrada auxilia na comercialização desses imóveis, e é a comercialização que impulsiona a indústria”, completou.
“Esse condomínio é uma compra inédita e foi muito mais rápida do que aconteceria se tivesse sido numa desapropriação como sempre foi. A gente sabe que Eldorado vive um momento muito muito complexo de reconstrução. Nosso município foi profundamente abalado, mas a gente precisa virar essa chave. Começar uma história nova, deixar de ser a cidade mais atingida pela enchente para ser a cidade que mais cresce, mais se desenvolve”, afirmou a prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho.
Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. O cadastro é feito pela aba “beneficiário” da plataforma. O programa possui outras três modalidades: Terreno, Entidades Rurais e Entidades Urbanas.
Segunda fase
A nova plataforma do Porta de Entrada integra todas as etapas do programa, desde o cadastro até a emissão do certificado de concessão de subsídio. Há ainda a possibilidade de acompanhamento pelo usuário do seu processo, com as etapas já concluídas e os próximos passos. Também há a possibilidade de anexar todos os documentos diretamente na plataforma, concentrando a gestão documental em um único ambiente.
Na plataforma estão, até o momento, 40.875 imóveis ofertados em 242 empreendimentos, distribuídos em 30 municípios. São 45.645 mil cidadãos cadastrados. Na segunda fase, o valor máximo dos imóveis para participar do programa aumentou para R$ 320 mil. Na primeira fase foram pagos seis mil subsídios, com investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões do estado e R$ 20 repassados pela Assembleia Legislativa.
Fonte: Correio do Povo
