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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Disputa para manutenção de 12 imóveis públicos estaduais na capital é destaques da Agenda Celic

Crédito: Reprodução

O pregão eletrônico para a contratação de serviços de manutenção para 12 imóveis públicos estaduais, localizados em Porto Alegre, pelo sistema de registro de preço, é destaque da programação da Subsecretaria Central de Licitações (Celic), para a semana de 26 a 30 de janeiro. O certame, que abrange imóveis de seis órgãos, foi solicitado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) e está agendado para quarta-feira (28/1), às 9h30.

A licitação visa à contratação de empresa para fornecer serviços comuns de engenharia sob demanda e de manutenção predial preventiva e corretiva. Os serviços incluem demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários. Os imóveis pertencem à 1ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP).

O pregão eletrônico faz parte do modelo de licitação simplificada, que permite que a administração pública contrate os serviços sob demanda, sem a necessidade de promover uma licitação a cada necessidade de serviço.

Solicitado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), um leilão para a alienação de 100 veículos automotores irrecuperáveis, pertencentes à administração pública estadual, está previsto para terça-feira (27/1), às 10h. O certame ocorre no site do leiloeiro cadastrado para o processo. Os lotes estão avaliados no valor total de R$ 460 mil.

Os veículos irrecuperáveis a serem leiloados são oriundos da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e de outros órgãos do Estado. Podem participar do certame os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércios de Peças Usadas e Reciclagens de Sucata (CDV) e empresas que tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos.

Os veículos estão localizados nos seguintes municípios:

Bento Gonçalves
Cachoeira do Sul
Canoas
Caxias do Sul
Charqueadas
Esteio
Gramado
Júlio de Castilhos
Lavras do Sul
Montenegro
Nova Prata
Nova Santa Rita
Passo Fundo
Pelotas
Porto Alegre
Rio Grande
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santana do Livramento
Santiago
Santo Ângelo
Santo Cristo
São Borja
São Lourenço do Sul
Torres

Outras licitações

Também está agendado para a semana o pregão eletrônico para a aquisição de 12 camionetes do tipo rabecão para o Instituto-Geral de Perícias (IGP), órgão solicitante do certame. A licitação ocorre na quarta-feira (28/1), às 9h30.

A Agenda Celic prevê, ainda, licitações para a aquisição de materiais de segurança e equipamentos para informática, entre outros.

Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS.

Agenda Celic 

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade. A Celic vinculada à SPGG.

Licitações para o período de 26 a 30 de janeiro

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